O Município de Paranaíta iniciou as atividades do centro cirúrgico em novembro de 2020 contanto com uma equipe composta por um cirurgião geral, um ginecologista obstetra e um anestesista com o objetivo de ofertar a população paranaítense cirurgias eletivas de baixa complexidade e realizar os partos. Em 2021 o centro cirúrgico atuou de forma excepcional e zerou as filas de esperas de cirurgias eletivas da população de Paranaíta nas especialidades de cirurgia geral e de ginecologia.
Paranaíta está inserida na região de saúde do Alto Tapajós, ao qual pertencem os municípios de Apiacás, Carlinda, Alta Floresta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.
A região Alto Tapajós possui como referência em saúde o Hospital Regional Albert Sabin e uma de suas atribuições é a realização de cirurgias eletivas, que diante da Pandemia causada pela COVID 19, foram suspensas, causando uma sobrecarga no sistema e aumentando ainda mais a fila de espera por esses procedimentos.
De um lado, tínhamos cinco municípios com filas de espera para cirurgias eletivas e por outro lado tínhamos o município de Paranaíta com fila zero para esses procedimentos e com equipe ociosa. Foi então que viu-se a necessidade de abrir as portas do centro cirúrgico de Paranaíta para atender a população da região e assim reduzir a espera por esses procedimentos e otimizar os custos de funcionamento do serviço. Com o objeto de Realizar cirurgias eletivas de baixa complexidade nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia, otorrinolaringoscopia, cirurgia vascular e procedimentos de endoscopia para os 05 municípios da região Alto Tapajós, contribuir com a redução das filas de espera de cirurgias eletivas dessas especialidades que aguardam no Hospital Regional Albert Sabin e otimizar recursos públicos.
Para efetivar a proposta inicialmente foi apresentado a proposta de criação do Programa de Cirurgias Eletivas aos cinco municípios da região e a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grossso, demonstrando a capacidade instalada, os quantitativos e tipos de procedimentos a serem realizados e o custo de operação do centro cirúrgico. O segundo passo foi a instituição do Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta – PCEMP através da Lei Municipal nº1208 de 2021, com previsão de adesão por municípios através de Termo de Adesão para coofinancimento dos custos operacionais do centro cirúrgico, vindo assim, a divisão da capacidade de realização de procedimentos entre os municípios participantes, ou seja, o centro cirúrgico passa a ser de todos os que participam do programa. Para tornar o programa mais robusto, foi apresentada a proposta a Secretaria Estadual de Saúde no intuito de buscar coofinanciamento uma vez que a realização do programa iria atuar diretamente na redução das filas de espera dos procedimentos que até então eram realizados apenas no Hospital Regional Albert Sabin. Desta forma o Estado de Mato Grosso firmou parceria e passou a coofinanciar o custo operacional do centro cirúrgico de Paranaíta, tornando assim uma grande parceria entre, Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Finalizando as tratativas legais, o centro cirúrgico de Paranaíta inicia a execução do PCEMP em Março de 2022 com duração de 12 meses, sendo posteriormente prorrogado para mais 12 meses.
O retorno da realização dos partos era o principal objetivo. Para tanto foi necessário compor uma equipe médica com ginecologista obstetra, cirurgião geral e anestesista que poderiam proporcionar a realização, além dos partos, de cirurgias de baixa complexidade na área de cirurgia geral e ginecológica. Em 2021, zerou a fila de espera de cirurgias eletivas no município nessas especialidades, porém era necessário manter a equipe para a garantia da realização dos partos o que tonaria oneroso, visto que a equipe ficaria ociosa com uma demanda média de 10 a 12 partos por mês. A região apresentava longas filas de espera para cirurgias eletivas nas especialidades que o município possuía equipe médica ociosa e capacidade física para realização.
Em 30 meses de execução do programa PCEMP foram realizados: 3.258 procedimentos entre cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia de otorrino, cirurgia vascular, pequenos procedimento e endoscopia atendendo a população dos seis municípios da região Alto Tapajós e sendo inserido o município de Nova Canaã do Norte. A cada novo ciclo é realizado um estudo junto aos municípios para que defina as metas e serviços a serem realizados conforme a necessidade atual.
Os resultados obtidos dessa parceria entre Secretaria Estadual de Saúde e Municípios, demonstram o verdadeiro sentido da palavra REGIONALIZAÇÃO, onde diante de um problema, uma região se une e busca solução cumprindo com os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A união dos atores é a essência para o sucesso de uma experiência como essa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA MT
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