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A experiência foi desenvolvida no município de Mangaratiba, a partir da articulação entre secretarias municipais e equipes da Saúde (SMS), Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e da Secretaria Municipal da Mulher (SMM), com apoio do Programa Ciclo Saúde Proteção Social, uma iniciativa da Fundação Vale e do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), com implementação no período de 2023 a 2026 e realização de atividades de promoção da intersetorialidade com foco na pessoa mulher.
A operacionalização destas atividades ocorreu por meio da formação de um grupo de trabalho intersetorial composto por representantes das secretarias supracitadas e serviços da rede intersetorial de Mangaratiba. A partir da formação deste grupo foram pactuados encontros mensais para alinhamentos e debates sobre a rede e fluxos. Como fruto desse intenso trabalho integrado, o Guia da Mulher e Intersetorialidade, bem como a Sala de Situação Intersetorial, foram construídos de maneira compartilhada durante as atividades formativas, como instrumentos de apoio para a organização da rede e fluxos intersetoriais.
O Guia reúne informações estratégicas sobre a transversalidade de políticas, focando em relações de gênero e interseccionalidade, o cuidado em todas as fases/ciclos da vida, respeito à diversidade e as variadas formas de ser mulher, bem como a compreensão da realidade a partir de marcadores sociais. Destaca a importância da realização de ações de promoção, proteção e garantia de direitos das mulheres; enfrentamento às violências contra a mulher; diversificação das estratégias de acompanhamento e cuidado no território, que favoreçam a inclusão social, à promoção de autonomia e o exercício da cidadania.
A Sala de Situação Intersetorial de Mangaratiba, mapa temático digital da rede de serviços para atenção e assistência da pessoa mulher, também está com acesso disponível no guia por meio de QR Code. Neste mapa, poderão ser encontradas informações sobre o papel de cada serviço, horários de funcionamento, telefones de contato e localização georreferenciadas. Está disponível neste link : Sala de Situação Intersetorial – Mangaratiba.
O objetivo das ferramentas apresentadas é favorecer o trabalho integrado entre as políticas públicas, evidenciando a efetivação da intersetorialidade como estratégia para a garantia de acesso à saúde e aos direitos básicos da mulher. Além disso, se propõe a dar visibilidade às estratégias municipais voltadas para a promoção da saúde e proteção social, bem como aprimorar e humanizar a rede intersetorial da pessoa mulher.
Os participantes do Grupo de Trabalho Intersetorial identificaram como desafio para a efetivação da intersetorialidade, a fragilidade dos fluxos de atendimento, entre os serviços das diversas políticas públicas presentes no território e que compõem a rede de atendimento da pessoa mulher em Mangaratiba. Além deste, também identificaram que era necessário fortalecer a integração entre as políticas públicas envolvidas na temática da Pessoa Mulher, bem como o conhecimento dos profissionais da rede sobre o papel de cada serviço presentes no território, para melhor identificar os recursos disponíveis e possíveis fluxos.
Os desafios identificados afetam diretamente a governança do processo de trabalho intersetorial, a integralidade da atenção à saúde e proteção social, que precisam ser planejadas e implementadas a partir da construção de uma agenda de trabalho integrada. A fragilidade na governança, marcada pela ausência ou baixa formalização de espaços intersetoriais, limita o planejamento conjunto, a definição de responsabilidades e o fortalecimento das ações em rede.
Desta forma, a construção compartilhada do Guia da Mulher e Intersetorialidade, e da Sala de Situação Intersetorial, representam parte do trabalho integrado e da articulação intersetorial para o estabelecimento de fluxos entre as políticas públicas da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e da Mulher.
O primeiro resultado alcançado desta iniciativa é o estabelecimento de uma rotina de agenda integradas e protegidas de encontros entre os gestores das Secretarias da Saúde, da Assistência Social e Direitos Humanos e da Mulher como primeira etapa para o início da articulação e planejamento intersetoriais.
Além deste, destacam-se como resultados esperados, a implementação de uso do Guia da Mulher e Intersetorialidade e da Sala de Situação Intersetorial de Mangaratiba, como instrumentos utilizados nas atividades de Educação Permanente do município, auxiliando profissionais da rede intersetorial a conhecer mais e melhor os direitos básicos da pessoa mulher e seus respectivos serviços.
De maneira objetiva, espera-se que a experiência fortaleça a definição de fluxos para atenção integral e proteção social, facilitando o acesso das mulheres às políticas públicas, otimizando a referência e contrarreferência na rede e minimizando a fragmentação do atendimento. Dessa forma, as mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência poderão receber atendimento mais humanizado, qualificado e contínuo, com fluxos mais claros e eficientes.
Aos gestores que desejarem desenvolver atividades intersetoriais, recomenda-se a realização de um diagnóstico situacional para identificar desafios e populações vulnerabilizadas no território. A priorização de problemas favorece a definição do desafio a ser enfrentado e auxilia na identificação das referências técnicas de cada política pública envolvida e a formação de um grupo de trabalho intersetorial. Caberá a este grupo o estabelecimento de uma agenda de trabalho intersetorial com periodicidade e temas de trabalho definidos, focando no planejamento e operacionalização de planos e ações intersetoriais.
Como recomendação para o aprofundamento técnico necessário para a definição de fluxos de referência e contrarreferência intersetoriais, sugerimos que o mapeamento dos serviços que compõem a rede de atenção e assistência intersetoriais, possa ser realizado de maneira compartilhada pelos membros do grupo de trabalho intersetorial.
Além destas recomendações, sugerimos que os encontros sejam registrados em relatórios técnicos para facilitar a sistematização da experiência e construção de instrumentos como o guia e o mapa temático. Estas ferramentas devem representar o trabalho do grupo, trazendo materialidade às discussões e pactuações feitas entre as secretarias. Por fim, recomenda-se disponibilizar a atualização do guia sempre que necessário, a divulgação e compartilhamento do material em formatos impresso e digital, bem como promover capacitações com as equipes.
Mangaratiba, RJ, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
