- Promoção da Saúde
Bruno Henrique da Silva Ramos
- 18 nov 2024
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador dispõe sobre as diretrizes de promoção de combate ao trabalho infantil em conjunto com a portaria GM n.104/11 que estabelece acidentes do trabalho com crianças e adolescentes como um dos 11 agravos de notificação compulsória. Tal política entende que o SUS tem papel de relevância na atenção integral à saúde das crianças e adolescentes trabalhadores, identificando-os, promovendo ações de educação sobre saúde e segurança no trabalho, avaliando a associação entre o trabalho e os problemas de saúde apresentados. Nesse sentido, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) contribui para o fortalecimento das ações preventivas de combate ao trabalho infantil, presente no cotidiano de nossas crianças e adolescentes da área rural e urbana, compreendido como uma violação de direitos, mesmo que na maior parte dos casos ele ocorra por uma necessidade real de sobrevivência da família, no entanto, prejudica o desenvolvimento biopsicossocial do jovem, limitando suas oportunidades futuras e comprometendo sua vida presente. Objetivos: conscientizar os adolescentes sobre os riscos, consequências e os impactos na saúde decorrente do trabalho infanto-juvenil, mostrando como os jovens são mais vulneráveis aos acidentes no ambiente laboral e ao conhecimento de direitos e deveres na condição de aprendiz. Justificativa: considerando a política nacional de saúde para erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, também em consideração ao POA do Cerest/registro 2013 cujo objetivo é promover ações educacionais de vigilância e de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Considerando ainda a realidade apresentada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) que apontou em 2011 a existência de cerca de 510 mil trabalhadores com idade entre 5 a 17 anos no estado de São Paulo, e por ser o Vale do Ribeira uma região de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH), o acesso aos estudos são pequenos e a cultura faz parte do aprendizado da criança. Sendo assim, o Cerest/registro pode servir de referência para esse processo de promoção e proteção do jovem aprendiz. Material e métodos: foi realizado um trabalho intersetorial em parceria com os setores municipais de assistência social considerando os seguintes critérios: a) pertencer à área de abrangência do Cerest registro b) pertencer ao programa ação jovem e c) aceitação por parte do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Por último, a realização de rodas de conversa com a interação e participação dos adolescentes, dinâmica de grupo com intuito de auxiliar a avaliarem as razões para adiar ou iniciar no mercado de trabalho precocemente.
Conscientizar os adolescentes sobre os riscos, consequências e os impactos na saúde decorrente do trabalho infanto-juvenil, mostrando como os jovens são mais vulneráveis aos acidentes no ambiente laboral e ao conhecimento de direitos e deveres na condição de aprendiz. O Cerest Registro no POA/2013, eixo Educação Permanente em ST, estabelece encontro com os adolescentes atendidos no programa social ação jovem cujo objetivo é sensibilizar sobre os riscos, consequências, impactos na saúde e direitos e deveres no trabalho infanto-juvenil. Para tanto, a estratégia foi a parceria com os Cras/Creas, que resultou em 33 rodas de conversa, totalizando 779 adolescentes em 14 Municípios.
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