FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:Como o tratamento oferecido no CEO é a continuidade do trabalho realizado pela rede de saúde bucal na atenção básica, o objetivo do presente projeto é retratar como foi organizada a rede municipal de assistência especializada em Odontologia no município, a fim de relatar o impacto da implantação do CEO na qualidade do serviço odontológico prestado à população. DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde, a Coordenação de Saúde Bucal Municipal desenvolveu um projeto de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas e encaminhou ao Conselho de Saúde Municipal. Após a aprovação, o projeto foi encaminhado à CIB estadual e aprovado. Em seguida, a Portaria de Habilitação do CEO foi publicada e feito o credenciamento da unidade e aquisição de equipamentos e materiais. Hoje, o CEO conta com 3 consultórios odontológicos totalmente equipados e um laboratório para confecção de próteses odontológicas. Para sua implantação, o Ministério da Saúde repassou R$ 60 mil para compra de equipamentos, além de doar 3 cadeiras odontológicas e 2 compressores equipamentos periféricos necessários para o funcionamento do serviço. E, ainda, aprovou a criação de um Laboratório de Prótese Dentária, que amplia a oferta deste serviço à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que, quando atingir a capacidade plena, produzirá um total de 600 próteses por ano, no município de Iguaba Grande. O Centro Odontológico conta também, através do Governo Federal, com recurso de custeio para manutenção mensal. Já o município fez investimentos na melhoria da estrutura física do estabelecimento de saúde, contratou profissionais especialistas para compor o quadro odontológico, equipou os três consultórios do Centro de Especialidades com todo material instrumental, permanente e de consumo necessários para o excelente funcionamento.INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS:Os indicadores recomendados pelo Ministério da Saúde para a Saúde Bucal refletem a cobertura da população que teve acesso a tratamento odontológico, a produtividade dos profissionais e a proporção das pessoas que participaram de ações preventivas e de promoção à saúde. O município vem se destacando positivamente no que se refere ao cumprimento dos indicadores. Os mesmos revelam que a prática odontológica adotada no município é menos mutilatória, demonstrando uma tendência preventivo/conservadora de intervenção. Os dados para avaliação estão constantes no banco de dados do SIA/SUS e nos relatórios de produção elaborados por esta coordenação. OBSERVAÇÕES/AVALIAÇÃO/MONITORAMENTOOs indicadores pactuados são apurados e avaliados pela Coordenação de Odontologia, mediante a análise da produção mínima mensal, conforme estabelecido na Portaria n° 1069/GM, de 04 de julho de 2005. E seus resultados são apresentados nos relatórios de gestão (quadrimestral e anual).
As atuais Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal publicadas em janeiro de 2004 propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal, reorientando as concepções e práticas, de forma a propiciar um novo processo de trabalho que vai ao encontro do princípio constitucional do SUS da integralidade nas ações de saúde. No âmbito da assistência, essas diretrizes apontam para a ampliação e qualificação da atenção básica, mas principalmente, tentam amenizar o déficit encontrado no atendimento das necessidades de procedimentos odontológicos classificados como de média complexidade dentro do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).Com a expansão das Equipes de Saúde Bucal, ficou evidente a necessidade de organização da Média Complexidade em Odontologia, no município de Iguaba Grande, para efetivação do SUS. E, em 02 abril de 2014, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foi criado. As Unidades Básicas de Saúde continuam sendo a porta de entrada para realização dos atendimentos odontológicos, enquanto os procedimentos de Média Complexidade, tais como, atendimento de pacientes portadores de necessidades especiais, odontopediatria, cirurgia oral menor, periodontia, diagnóstico bucal, entre outras especialidades, são encaminhados e realizados no nosso centro de atendimento especializado. Com pouco mais de um ano de funcionamento, o fluxo de pacientes já foi consolidado, o quadro de funcionários está completo, estamos abastecidos de insumos e ainda no nosso plano de ação, a Atenção Especializada ofertará serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva, de acordo com as necessidades do paciente. Pois, mediante Portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 12 de dezembro de 2014, ainda no decorrer deste ano, passaremos a distribuir próteses dentárias à população.O município de Iguaba Grande espera de forma ampliada ter uma atenção à saúde bucal sensibilizada e norteadora quanto à mudança dos cuidados progressivos integralizados, priorizando as ações de promoção a saúde, ambulatoriais de proteção e recuperação/reabilitação dos seus munícipes de forma a garantir a equidade das ações.
É indiscutível o avanço da Política Nacional de Saúde Bucal ao instituir os CEOs como estratégia de atenção secundária no país. Entretanto é um grande desafio formar e gerir uma rede que garanta a oferta necessária, de maneira eficiente, com qualidade e resolutividade. Ainda há uma grande necessidade de ampliar e qualificar a atenção secundária e terciária em saúde bucal, tendo em vista que, nos últimos anos, a odontologia pública é restrita a serviços básicos. Há a necessidade de investimentos que propiciem acesso a serviços de média e alta complexidade.É notória a redução na desigualdade do acesso aos serviços públicos odontológicos. Os números apontam eficiência das ações, portanto, pode-se afirmar o impacto positivo da estratégia especializada na Saúde Bucal. Hoje, os munícipes podem contar com atendimento a pacientes com necessidades especiais – que anteriormente eram encaminhados para hospitais estaduais, obtém diagnósticos precoces que melhoram as chances de cura, realizam cirurgias orais, atendimento odontopediátrico, tratamento endodôntico e periodontal. Além de dispor de profissionais qualificados para atendê-los integralmente.Na busca da ampliação da atenção secundária em Saúde Bucal e vislumbrando atingir a integralidade das ações, a implantação do CEO em Iguaba Grande representa um avanço na reorganização das práticas odontológicas. Tendo em vista que sempre buscamos melhorias na qualidade de vida dos usuários, através da oferta de um maior acesso a procedimentos conservadores, rompendo com o modelo arcaico mutilador. O atendimento às especialidades busca suprir uma demanda reprimida há muitos anos no município.
RUA CAPITÃO JORGE SOARES
