Práticas
- Vigilância em Saúde
SOLANGE THEREZINHA PEREIRA LOPES
- 06 mar 2025
O presente estudo descreve a experiênciado município de Queimadas- PB na atuação da Vigilância Sanitária, com foco na promoção da segurança alimentar e na proteção da saúde da população. A segurança alimentar e os riscos sanitários representam desafios constantes para os municípios, impactando diretamente a qualidade de vida e a saúde pública, o que requer a participação ativa dos profissionais da área e da própria sociedade.
O município conta atualmente com 02 agentes de vigilância, 01 estagiária, e desenvolve ações de inspeção, fiscalização, orientação, além de implementar estratégias preventivas e educativas para garantir o cumprimento das normas sanitárias. Essas ações são essenciais para minimizar riscos à saúde, assegurar a qualidade dos alimentos comercializados e fortalecer a conscientização sobre boas práticas higiênicas sanitárias.
Nesse sentido, a motivação para o desenvolvimento e a implementação dessas iniciativas surgiu da necessidade de reduzir os riscos de contaminações alimentares e melhorar as condições sanitárias nos estabelecimentos locais. Assim, o município busca não apenas atender às exigências legais, mas também elevar o padrão de saúde pública.
OBJETIVOS:
Diminuir os riscos sanitários associados à área de alimentos do município de Queimadas-PB.
Específicos:
Garantir a segurança sanitária dos alimentos comercializados e produzidos através da inspeção e fiscalização;
Orientar os estabelecimentos no requisito de boas práticas de manipulação de alimentos para o controle de riscos;
Promover ações educativas de conscientização.
METODOLOGIA:
O estudo é do tipo descritivo de relato de experiência. São realizadas inspeções desde 2022 em diversos segmentos de alimentos de pequeno e médio porte sendo eles: serviços de alimentação coletiva, comércio de gênero alimentício, feiras livres e em serviços da educação com base na RDC 216/2004 da ANVISA. A coleta de dados foram realizadas por meio da análise documental das ações realizadas pela Vigilância Sanitária municipal, com destaque para os seguintes instrumentos: roteiros de inspeção, termos de notificação, termos de apreensão ou interdição de matérias primas e produtos impróprios para consumo humano. Ao longo dos últimos anos foram realizadas atividades e ações intersetoriais com a educação, atenção primária a saúde.
A partir dessa análise, os dados foram avaliados qualitativamente, com foco na identificação de inconformidades sanitárias e na avaliação da eficácia das ações de fiscalização.
O trabalho desenvolvido buscou entender a efetividade das estratégias educativas incluídas pela vigilância sanitária municipal e os resultados da fiscalização na melhoria contínua para o controle sanitário no seguimento alimentar desde escolar e espaços de preparo de alimentos, e os comercio. Esse processo permitiu uma visão detalhada do impacto das ações de vigilância sanitária na proteção da saúde pública, ressaltando a importância de um controle eficaz no município.
A necessidade de realizar inspeções e atividades educativas em saúde relacionada a boas praticas na manipulação e na venda de alimentos, com vista a minimizar danos a saúde.
As ações desenvolvidas nas inspeções realizadas nos estabelecimentos do município mostraram que a fiscalização, as atividades educativas foram e são eficazes, gerando melhorias significativas nas condições sanitárias no setor de alimentação. Identificaram-se várias inconformidades, como práticas inadequadas de manipulação e armazenamento de alimentos, presença de insetos, roedores, que foram corrigidas após a ação da vigilância.
Foram realizadas 162 inspeções em 2022, 213 em 2023, e 163 em 2024. Além do trabalho realizado no período de festas tradicionais no município com vendedores ambulantes e comerciantes locais, todos os inspecionados recebem um adesivo de fiscalizado.
A implementação de estratégias educativas nas escolas municipais foram fundamentais na manipulação de alimentos por parte das merendeiras; ajudou na conscientização dos responsáveis nos comércios e restaurantes desde o armazenamento a manipulação dos alimentos, resultando em melhor adequação às normas sanitárias. Com isso, houve uma melhoria na qualidade dos alimentos e dos serviços oferecidos a população, reduzindo riscos à saúde pública, como contaminações alimentares.
As ações de fiscalização ajudaram na redução de infrações e no aperfeiçoamento contínuo das práticas de controle sanitário, promovendo mais segurança alimentar e satisfação dos proprietários e funcionários dos estabelecimentos, enfatizando o cuidado em vigilância sanitária no fortalecimento do SUS e da saúde pública.
O envolvimento dos atores foi determinante para o alcance dos resultados obtidos, evidenciando que a articulação intersetorial entre a Vigilância Sanitária, os proprietários de estabelecimentos e a sociedade é um pilar essencial para o sucesso das ações em saúde.
A experiência demonstra que a combinação de inspeções rigorosas, orientações técnicas e estratégias educativas não apenas corrige inconformidades, mas também promove uma cultura de responsabilidade sanitária. Esses esforços resultaram em benefícios concretos, como a redução de riscos à saúde pública e a melhoria na qualidade dos alimentos oferecidos, consolidando a vigilância sanitária municipal como um instrumento indispensável de proteção e promoção da saúde.
Além disso, os avanços observados reforçam a necessidade de continuidade e ampliação dessas ações, servindo como exemplo para outros municípios na busca por um controle sanitário eficaz e participativo. Assim, esta experiência contribui para o fortalecimento do SUS, destacando o papel estratégico da vigilância sanitária na garantia de direitos e no bem-estar da população.
Rua Sebastião Lucena, 65, Queimadas - PB, Brasil
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