Tendo em vista as características do processo de regionalização no estado da Bahia e a conformação das Redes de Atenção à Saúde, o presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar como (ou se) o tema da coordenação dos cuidados pelas equipes de Saúde da Família (SF), atributo reconhecidamente importante para garantia do cuidado integral, se apresenta nas discussões da Comissão Intergestores Regionais (CIR) do município baiano de Santo Antônio de Jesus.
Tendo em vista as características do processo de regionalização no estado da Bahia e a conformação das redes de Atenção à Saúde, o presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar como (ou se) o tema da coordenação dos cuidados pelas equipes de Saúde da Família (SF), atributo reconhecidamente importante para garantia do cuidado integral, se apresenta nas discussões da Comissão Intergestores Regionais (CIR) do município baiano de Santo Antônio de Jesus. Este estudo apresenta os resultados provenientes da observação e análise temática das atas das reuniões mensais da Comissão Intergestores Regionais durante o ano de 2012 e sete entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores municipais e regionais de Santo Antônio de Jesus. Naquele ano, ocorreram nove reuniões ordinárias e extraordinárias, sendo que os encontros dos meses de outubro, novembro e dezembro foram cancelados devido ao período eleitoral. Foram realizadas 6 observações e analisadas as 9 atas disponíveis no site da diretoria de programação e desenvolvimento de gestão regional da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. As observações, análise das atas e entrevistas foram guiadas pelo objetivo principal de identificar os temas mais recorrentes nas reuniões, indicando as prioridades em saúde pautadas pelos gestores, e os processos de negociação e pactuação, principalmente no tangente ao papel de coordenação dos cuidados pelas Equipes de Saúde da Família na coordenação das RAS. A análise das entrevistas, das atas e observação das reuniões da CIR indica que a Atenção Primária à Saúde, de forma geral, é um tema pouco frequente na pauta de discussões. A despeito dos problemas enfrentados para a consolidação da ESF no nível local, como por exemplo, a falta de médicos e o funcionamento por alguns turnos semanais, a APS não foi um tema prioritário nas discussões, ficando as mesmas restritas a aspectos vinculados à rotatividade e disputa de recursos humanos entre os municípios. Não foram identificadas apresentação e debate de pautas que remetessem a qualquer mobilização em torno de estratégias, regionais ou mesmo municipais, para fortalecimento das equipes e garantia de cuidados coordenados pela Estratégia Saúde da Família, ficando estes temas restrito às intervenções intramunicipais. A meta de conformação de redes de atenção à saúde coordenadas pela APS ainda é um objetivo bastante distante diante da premência de garantir acesso à atenção especializada, de urgência e emergência e de atenção hospitalar, temas que dominaram a pauta de discussão da CIR da região de Santo Antônio de Jesus no ano de 2012. Os temas emergentes, naquele momento, e que de fato mobilizaram o conjunto dos gestores numa perspectiva regional, considerando as noções de territorialidade e planejamento integrado, foram aqueles vinculados à constituição da rede de urgência e emergência, cuja diretriz da Portaria 2.970 já determinava a necessidade de abrangência e implantação regional.
Santo Antônio de Jesus, BA, Brasil
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