- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
No período de novembro e dezembro de 2015, foram realizadas visitas aos 26 municípios participantes do projeto. Dessas visitas em 18 municípios, foram encontradas as leis de criação ou de modificação dos Conselhos de Saúde, 6 municípios apresentaram projetos de lei sem comprovação de sanção por dos respectivos prefeitos, sendo que um apresentou na data da realização do fórum a lei publicada
Desde a sua criação, o Conlagos, em 2005, se preocupou com o controle social e estimulou os municípios consorciados a participarem das conferencias das diversas políticas públicas. O projeto para revisão das leis de criação dos conselhos municipais de saúde do território dos lagos maranhenses surgiu da falta de informação e acompanhamento sobre as leis de criação e/ou reformulação dos conselhos municipais de saúde, no Maranhão.
Aprendizados e dificuldades: falta de acompanhamento e fiscalização do funcionamento dos conselhos.
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
