ObjetivoProporcionar a viabilidade dos processos de trabalho e da gestão, a solução de problemas e o atendimento de necessidades individuais e coletivas. Possibilitar a organizar através do Conselho Municipal de Saúde (CMS) reunião com todos os seguimentos.MetodologiaA secretaria de saúde de Santa Rosa de Lima SC e os conselheiros de saúde organizaram o II Fórum de Participação Popular (o primeiro havia sido realizado em 2006), que ocorreu em maio de 2017, com o intuito de nortear a elaboração do PMS e do Plano Plurianual (PPA) comparticipação ativa da comunidade.Para a organização do fórum houve a mobilização dos usuários por meio do envio de convites para as comunidade e as associações, os Agentes Comunitários convidaram durante a visita e houve divulgação pelas redes sociais.Destaca-se que o PMS é um processo dinâmico e ao final de cada ano é realizado uma reunião com os usuários para reavaliar ações, realizado na área central do município, próximo a única Unidade de Saúde.
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um elemento primordial para o planejamento das ações de saúde. É um instrumento que busca explicitar o caminho a ser seguido pela Secretaria de Saúde a partir da explicitação de diretrizes, objetivos, ações, indicadores e metas. O PMS embasará as decisões, sendo um processo dinâmico que pode ser alterado se apresentar a necessidade. O PMS traz a participação dos usuários em sua formulação de maneira dinâmica e democrática, para a apresentação dos problemas e da construção de sugestões que envolvem a capacidade de gestão e a responsabilidade social na busca de saídas para as problemáticas encontradas. Foi construído o PMS 2018 a 2021 com a formulação ações e políticas públicas pautadas na necessidade local,. A dinâmica proposta oportunizou a gestão e os profissionais de saúde à realizar ações voltadas ao que realmente a área adscrita e sua população necessita.
A participação popular enriquece todas as discussões em relação à saúde e deve ser estimulado em todos os municípios brasileiros.Destacamos a importância desse instrumento de gestão e do momento de participação para a verdadeira efetivação do SUS, alicerçada no planejamento de modo participativo em consonância com as necessidades dos usuários, sendo muito importante para a gestão municipal.
Santa Rosa de Lima
