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O PSE tem como objetivo contribuir para o fortalecimento de ações de promoção de saúde, promoção de doenças e agravos, a fim de proporcionar um desenvolvimento saudável, através da integração entre saúde e educação, proporcionando melhor qualidade de vida dos estudantes (Ibid, 2011). Para o desenvolvimento e fortalecimento das ações desse Programa, é necessária uma articulação entre as escolas públicas, a partir de seus projetos político-pedagógico e a ESF (Estratégia de Saúde Familiar), sendo essa, responsável pela avaliação periódica das condições de saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão nas escolas inseridas no seu território de abrangência. As equipes de saúde da família têm como uma de suas atribuições participar do processo de territorialização e realizar o cuidado no âmbito da unidade de saúde, no domicílio, nas escolas, associações entre outras. Desse modo as ações do PSE deveriam fazer parte das atividades de rotina dos profissionais dessas Unidades, mas nem sempre é isso o que ocorre. No entanto com a instituição do PMAQ – AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)em 2011, as equipes estão passando por uma adequação das suas práticas em relação aos padrões de qualidade apresentado nesse Programa. A avaliação do Atenção Básica realizada pelo PMAQ AB está dividida em quatro dimensões que se desdobram e quatorze subdimensões, e essas, em padrões que abrangem o que é esperado em termos de qualidade para a atenção básica. Esses atores envolvidos nas ações de saúde na escola do PSE são os responsáveis por materializar ou não o texto legal do Programa e as reflexões e análises contidas na literatura especializada. Isso caracteriza a importância de incluí-los na análise das ações de saúde do Programa. Os questionários foram enviados por e-mail para trinta e três participantes do Programa, sendo vinte e um de Unidades escolares e doze de Unidades de Saúde, método que garantiu o sigilo dos respondentes, já que ao responderem, eles seriam identificados. Foi estabelecido um prazo de trinta dias para os respondentes enviarem os questionários. A segunda fase teve início com a análise dos resultados dos questionários, levando-se em consideração a inferência dedutiva comprovada pelo quantitativo de respondentes e associado a esses dados quantitativos às sugestões enviadas pelos respondentes, que foramcategorizadas por meio de organizadores avançados: reivindicação, preocupação e questão.
Esse instrumento com suas devidas adaptações pode ser aplicado em qualquer município com o intuito de avaliar a satisfação quanto às ações desenvolvidas pelo PSE e, ao mesmo tempo, sinalizar as fragilidades e os acertos das ações programadas durante o ano. A utilização dos organizadores avançados com categorias analíticas do processo de trabalho nas unidades, a apropriação do instrumento de análise como momento de reflexão crítica sobre o trabalho e a identificação de necessidades de mudanças em sua organização para a realização de ações do PSE, significou importante estratégia para a consolidação de um novo olhar sobre o processo de implementação da agenda do PSE no município de Nova Friburgo, pois o reconhecimento da dinâmica intersetorial entre Saúde e Educação, representada pela articulação de saberes e experiências com o objetivo de dar soluções sinérgicas a problemas complexos oportunizando transformações nas condições de vida de sujeitos e coletivos, a partir da percepção dos seus atores, significou uma possibilidade para a consolidação da Promoção da Saúde na escola. No entanto, existem também algumas limitações que acreditamos fazer parte não só da realidade pesquisada, mas também das demais ações que abordam temáticas ligadas à saúde nas escolas que devem ser tomadas como elementos estruturantes para efetivação de suas ações. Dentre elas destacamos a ampliação das discussões sobre o conceito de território, pois o mesmo tem sido utilizado de uma forma meramente administrativa, para a gestão física dos serviços de saúde, negligenciando-se o potencial deste conceito para identificação de problemas de saúde e de propostas de intervenção. Destacamos também que para as equipes de Unidades escolares (gestores, professores e funcionários) e das ações realizadas, sobre os temas abordados e se também conseguiram desenvolver a capacidade de refletir criticamente sobre os conteúdos e interfaces entre saúde e educação. Devido à dinâmica processual, o presente estudo não contemplou a discussão dos achados da pesquisa com os grupos de interesse. Tal apropriação se mostra fundamental e já foi incorporada pela Gestão do PSE como um dos elementos orientadores para o ano de 2014. As divergências que se apresentaram ao compararmos os dados dos gráficos com os dados de análise dos organizadores avançados foram importantes para trazerem à tona temas relevantes como a questão da reestruturação dos processos de trabalho Atenção Básica, e a intersetorialidade como potente dispositivo de transformação das práticas profissionais fragmentadas em modos de cuidar pautados por: produção de um novo cuidado em saúde na Escola. Tais pontos divergentes apontam também na direção de abrirmos mais espaços de diálogo com os atores envolvidos na busca de soluções para as fragilidades apontadas. Apresentou-se como limitação para a realização do estudo, o fato de o programa ter sido implementado há cerca de dois anos no município em questão, o que pode caracterizar que os sujeitos do estudo passam por um processo de adaptação em relação à aproximação das instâncias saúde e educação. Para os gestores federais (MS e MEC) e municipais (SME e SMS) essa avaliação permitiu a identificação da necessidade de apoio técnico e de uma melhor comunicação. Também é preciso repensar que a implementação de políticas de saúde. Como o PSE, que estabelecem metas a serem cumpridas e não levam em consideração as especificidades de cada território, seja ele municipal, estadual ou federal, podem na maioria das vezes, não atender às diversidades e particularidades territoriais. Promover a saúde instituindo programas setoriais para todos pode vir a ser um equívoco.
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO