- Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Antonio Rinaldo Pagni
- 31 out 2024
A Assessoria Especial em Saúde nos Territórios de Periferias está vinculado ao Gabinete da Ministra da Saúde e tem como objetivo mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas nos Territórios de Periferias do Brasil, visando o fortalecimento da participação social e a promoção de direitos à população no âmbito do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de garantir à população brasileira, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde. A proposta é integrar duas frentes de atuação: periferias urbanas e periferias rurais.
Os territórios de periferias e de favelas merecem, cada vez mais, especial atenção das políticas públicas na perspectiva da construção da equidade em saúde, por serem espaços historicamente vulnerabilizados, caracterizados por uma alta densidade demográfica, habitações precárias, dificuldades de acesso viário e insuficiente oferta de serviços públicos essenciais, além de concentrar populações que já apresentam condições de saúde desfavoráveis e uma série de vulnerabilidades sócio econômicas, sócio ambientais porém, ao mesmo tempo, potências que demonstram sua resiliência e capacidade de transformação dessa realidade adversa, produzindo alternativas em defesa da vida.
O conceito de potencialidade das periferias emerge como uma resposta à visão tradicional que tende a ver essas comunidades apenas como regiões de carência e subdesenvolvimento. Em vez de considerar essas áreas apenas como desafios ou problemas a serem resolvidos, a noção de potencialidade enfoca as oportunidades e recursos que essas regiões têm a oferecer. Essas áreas possuem características e recursos únicos que podem ser transformados em vantagens significativas. O conceito de potencialidade das periferias é uma abordagem que busca reverter a narrativa predominante, reconhecendo que estas regiões têm uma capacidade intrínseca para inovação, desenvolvimento e contribuição social.
A necessidade de soluções adaptadas às realidades locais pode impulsionar a criação de novos modelos de desenvolvimento sustentável e práticas inovadoras. Explorar e investir na potencialidade das periferias não é apenas uma questão de justiça social e econômica, mas também uma estratégia inteligente para promover um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo na construção das políticas públicas.
Construir diálogos coletivos na defesa da saúde plural como direito, alinhando expectativas com as políticas públicas planejadas e executadas no âmbito do governo federal e outras esferas que tenham a perspectiva comum a esses ideais de equidade e enfrentamento dos retrocessos que são apresentados a todo momento na sociedade brasileira, com foco nos debates que privilegiam a participação e a voz dos territórios e suas potencialidades.
A Assessoria é eficaz no intuito de valorizar e construir políticas públicas de saúde integral para os territórios de periferias, busca por uma qualidade de vida, bem-estar social e possibilidade do fazer saúde de uma forma diferenciada, realizando o cuidado pelo viés do novo paradigma de saúde como resultante de uma multiplicidade de fatores sociocomunitários, históricos, econômicos, culturais e biológicos.
Além disso, os Programas universais como o Mais Médicos, a proposta de desenvolvimento de formação de Agentes de Educação Popular em Saúde, a Política de Saúde Integral da População Negra, o Brasil Saudável, ou mesmo a Estratégia de Saúde da Família ou a Política Nacional de Atenção Especializada, entre tantas outras, podem dialogar de forma mais efetiva com as populações periféricas, estabelecendo canais de interlocução com as organizações que fizeram diferença no período de Pandemia e que trouxeram à tona essas potencialidades de ação das comunidades em todo o território nacional.
Esplanada dos Ministérios Ministério da Saúde - Bloco G - Brasília, DF, Brasil
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