Em abril de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3493, a qual alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, parar instituir nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde. Desde então, os municípios estavam na expectativa para saber de que forma os componentes citados na Portaria seriam avaliados. Até que em dezembro de 2024, a Portaria SAPS/MS nº 161 estabeleceu a metodologia de cálculo do Componente II – Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família, a qual foi dividida em duas dimensões: dimensão cadastro e dimensão acompanhamento.
A partir da publicação da última Portaria citada, a Coordenação da Atenção Primária do município de Bom Jesus se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde para avaliação da situação atual dos cadastros e elaboração de estratégias para a melhoria destes. Foi observado que, apesar da população estar corretamente no Cadastro Individual e no Cadastro Territorial e Domiciliar, boa parte dos cadastros estavam de forma incompleta, principalmente nos campos que não eram obrigatórios para finalização desse cadastro. Sendo assim, neste trabalho será abordado como o município de Bom Jesus atuou frente a essa problemática e alcançou a completude dos cadastros.
Objetivos: Realizar um relato de experiência dos autores em ações adotadas junto aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Bom Jesus-PB acerca do Componente Vínculo, sobretudo, na completude dos cadastros individuais.
Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo do tipo relato de experiência dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB durante elaboração e execução de ações visando a melhoria dos cadastros individuais dos usuários do APS, a qual ocorreu entre janeiro e março de 2025.
Durante as reuniões foi utilizada a metodologia de Aprendizagem Baseada em Problemas, sendo uma das metodologias ativas de ensino-aprendizado, em que os participantes devem realizar atividades guiadas, com o objetivo de prepará-los para problemas futuros que podem acontecer dentro da sua realidade, gerando assim, engajamento, protagonismo e autonomia dos participantes.
Em uma primeira reunião, a equipe da Secretaria apresentou detalhadamente a Portaria SAPS/MS nº 161/2024, explicando seu funcionamento e objetivos e expôs o problema, em que apenas cerca de 15% dos cadastros estavam realizados de forma completa. A partir disso, o grupo de ACS foi capaz de identificar em conjunto o que estava impedindo a completude do cadastro e definir a melhor forma para superar a problemática.
Na primeira reunião, em janeiro de 2025, foi apresentada aos profissionais a Portaria em questão, abordando com eles as principais diferenças entre o antigo modelo de financiamento e o atual cofinanciamento da Atenção Primária. Ao fim da apresentação, foi apresentado a situação cadastral atual por meio do Prontuário Eletrônico do Cidadão, o que trouxe uma grande surpresa para estes, visto que ao realizar o Cadastro, existem alguns campos obrigatórios de preenchimento, os quais estavam devidamente preenchidos e atualizados. Entretanto, foi explicado que para o cadastro ser demonstrado como completo é necessário o preenchimento de todos os campos, sejam eles obrigatórios ou não.
Os agentes foram divididos em grupo para conferirem suas principais dificuldades, os quais encontraram como itens sem preenchimento: número de telefone, número da casa, tipo de energia elétrica e quantidade de animais domésticos. A partir dessas informações, os agentes passaram os meses seguintes realizando atualização cadastral de todos os usuários de suas microáreas preenchendo esses detalhes que faltavam, enquanto retornavam quinzenalmente para reuniões com a Coordenadora da APS, o Técnico de Informações e a digitadora do município, profissionais que auxiliaram os agentes nas dificuldades encontradas.
Após elaboração dessa estratégia, os cadastros atualizados e completos encontram-se com percentual de 96%, um avanço de mais de 80% dos dados em três meses de trabalho.
É necessário ter um diálogo aberto com os profissionais, além de ter espaço e horário protegido para retirada de dúvidas e reuniões de devolutiva. Garantir que os profissionais tenham autonomia durante o processo de trabalho é essencial para o alcance dos objetivos.
Rua Firmino Brito, Bom Jesus - PB, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO
