Com o intuito de elevar as coberturas vacinais do município de Navegantes, a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC realizou um Planejamento Estratégico no qual foi abordado diversas ações que foram detalhadas para os profissionais atuantes em sala de vacina e que apresentaram impacto significante nos indicadores de vacinação. Foi realizado capacitação de boas práticas de vacinação aos profissionais que atuam nas salas de vacinas de Navegantes. A atualização foi realizada no dia 07/10/2022 das 13:00 às 17:00 horas. Elaborou-se uma apresentação didática e explicativa abordando o Calendário de Vacinação da criança e do adolescente de 2022 conforme o Quadro 1, além de apresentar suas contraindicações, idade máxima para cada vacina, além de discussão em relação as dúvidas dos profissionais presentes na capacitação. Para contribuir ainda mais com a mudança positiva da cobertura vacinal foi elaborado uma normativa conjunta com a Secretaria de Educação, tornando-se obrigatório a apresentação da Declaração de Vacinação por pais ou responsáveis de alunos matriculados nas instituições de ensino público e privado no município de Navegantes – SC, que podem ser evidenciados no resultado do Indicador do Previne Brasil do terceiro quadrimestre de 2022 e na Cobertura Vacinal de janeiro e fevereiro do ano de 2023 pelo SI-PNI. Os resultados ora apresentados demonstram o fortalecimento das ações da ESF ao longo dos últimos 2 anos, que enfrentam desafios, como a falta de profissionais da saúde para um processo de trabalho de qualidade e efetivo, com o objetivo de alcançar as taxas de coberturas vacinais preconizadas, bem como os demais indicadores de saúde da Atenção Primária à Saúde. Quadro 1 – Calendário de Vacinação da criança e do adolescente 2022. Fonte: Adaptado do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação, Ministério da Saúde, 2022- Elaborado pelo autor. Diante das atualizações necessárias em relação aos esquemas vacinais, a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC apresentou dados estatísticos das doses de vacinais aplicadas nos últimos anos, que apresentaram resultados negativos devido à pandemia do COVID-19. A abordagem desse assunto foi necessária para incentivar melhorias e aumentar, para este e os próximos anos, os índices de vacinação na cidade. Outro destaque importante, Publicação da Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS que determinou que os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, do ensino infantil até o 3º ano do ensino médio, em estabelecimentos de ensino público ou privado a Declaração de Vacinação, contendo registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade. Com os artigos a seguir: Art. 1º Torna-se obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação por pais ou responsáveis no ato da matrícula e rematrícula dos alunos até o 3º ano do ensino médio em escolas de ensino público e privado do município de Navegantes, Estado de Santa Catarina. Parágrafo único. A obrigação contida aplica-se a pais e responsáveis por alunos em idade de Vacinação, de acordo com a instrução normativa em vigor. Art. 2° A Declaração de Vacina do aluno que pretende fazer a matrícula ou rematrícula deverá conter: Todas as vacinas obrigatórias e cabíveis à sua idade, devidamente atestadas e registradas no documento (caderneta de vacinação individual). Parágrafo único. A emissão da declaração de vacinação pendente só será válida se emitida pela Unidade Básica de Saúde, por funcionário devidamente treinado e com base nas regras, portarias e demais informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Navegantes, Estado de Santa Catarina e Ministério da Saúde e terá validade de 30 (trinta) dias, para regularidade da situação vacinal. Art. 3º Constatando-se, no ato da matrícula e rematrícula, a ausência de qualquer das vacinas obrigatórias e adequadas à idade do aluno, o pai ou responsável deverá apresentar a exigência contida nesta instrução normativa, em até trinta dias. §1° Caso não haja apresentação de Declaração de Vacina ou declaração atualizada com todas as doses em dia durante o prazo estipulado no caput deste artigo, deverá haver comunicado formal ao Conselho Tutelar da área de abrangência da escola informando a situação do aluno para as devidas providências e reparação de direitos. §2° O comunicado deverá ser feito em papel timbrado, constando assinatura do diretor da escola ou seu eventual substituto, e ser devidamente anexado às demais documentações do aluno. De acordo com os dados registrados no Prontuário Eletrônico – Sistema de Gestão de Saúde Municipal de Navegantes, na semana da capacitação entre os dias 03/10/2022 a 07/10/2022 foram registradas 681 doses de vacinas aplicadas nas salas de vacina em crianças e adolescentes. Posteriormente, o Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC monitorou a quantidade de doses aplicadas nas semanas seguintes após a capacitação e a publicação da Instrução Normativa. Na semana entre 10/10/2022 a 14/10/2022 foram registradas 941 doses, na semana entre 17/10/2022 a 21/10/2022 foram registradas 1363 doses, já na última semana do mês de outubro, entre os dias 24/10/2022 a 28/10/2022 foram aplicadas 1704 doses de vacinas em crianças e adolescentes. A partir dos dados apresentados, observa-se a elevação da quantidade de doses aplicadas com o passar das semanas de outubro, isso reflete resultados positivos após a publicação e implementação da Instrução Normativa. Outrossim, após as semanas do mês de outubro, realizou-se um monitoramento do total de doses aplicadas em crianças e adolescentes mensalmente, do mês de setembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023. Esses dados estão demonstrados no quadro 02. Quadro 2 – Cobertura vacinal do município de Navegantes por faixa etária do mês de Setembro de 2022 a Fevereiro de 2023. Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022 – Elaborado pelo autor. Vale ressaltar que nesses meses as Unidades Básicas de Saúde estavam realizando ações nos finais de semana e com sala de vacina abertas à população com horário estendido das 7:00 às 19:00 (UBS Central) para atender a demanda prevista com a publicação da instrução normativa. Nota-se um aumento expressivo de doses de vacinas aplicadas nos meses de outubro e novembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023 e a redução das doses aplicadas no mês de dezembro, que provavelmente reflete o período de férias, viagens e datas festivas de fim de ano. Verifica-se, através dos dados do quadro 2, que em comparação com o mês de outubro relatado anteriormente, ocorreu um acréscimo expressivo na aplicação de vacina da faixa etária de 6 a 9 e 9 a 19 anos. As vacinas desta faixa etária são principalmente a do Papiloma Vírus Humano (637 doses), a Meningocócica ACWY (1037 doses), Hepatite B (154 doses), Dupla adulto (693 doses), Tríplice Viral (144 doses) e Febre amarela (460 doses). Para analisar se houve impacto, no indicador do Previne Brasil analisou-se o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica conforme quadro 3, o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. No primeiro quadrimestre de 2022 a proporção era de 47%, no segundo quadrimestre de 2022 a proporção estava em 56% e no terceiro quadrimestre de 2022, no qual foi implementada a Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS, a proporção elevou para 73%. Quadro 3 – Resultado por quadrimestre do indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. 1ª QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE 47% 56% 73% Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022 – Elaborado pelo autor. Por fim, também verificamos a Cobertura Vacinal nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. As percentagens estão explícitas na tabela abaixo: Quadro 4 – Cobertura Vacinal do Município de Navegantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 por imunobiológico. Fonte: SI-PNI Web. Identifica-se que as percentagens aumentaram em comparação ao ano de 2022, porém ainda é fundamental que alguns imunobiológicos precisam de maior atenção para atingir a cobertura vacinal adequada. Já em 2023, para dar continuidade no processo de verificação dos indicadores, analisou-se também a percentagem do primeiro quadrimestre de 2023 no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada. A percentagem do primeiro quadrimestre de 2023 foi de 88% conforme o Sistema de Informação, aumentando 15% do último quadrimestre de 2022 (73%). Este resultado demonstra impacto significante para o município de Navegantes, visto que no primeiro quadrimestre de 2022 a percentagem era de 47% e no primeiro quadrimestre de 2023 está em 88%. Nota-se que de um ano para o outro as coberturas vacinais elevaram em 41%, conforme tabela abaixo. Quadro 5 – Resultado por quadrimestre do indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada nos últimos anos. Fonte: SI-PNI Web. Diante disso, o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Navegantes continuará elaborando estratégias em parceria com a Atenção Primária a Saúde a fim de garantir vacinas a toda a população e melhorar cada vez mais os índices de vacinação no município. Quadro 1 – Calendário de Vacinação da criança e do adolescente 2022. Fonte: Adaptado do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação, Ministério da Saúde, 2022- Elaborado pelo autor. Diante das atualizações necessárias em relação aos esquemas vacinais, a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC apresentou dados estatísticos das doses de vacinais aplicadas nos últimos anos, que apresentaram resultados negativos devido à pandemia do COVID-19. A abordagem desse assunto foi necessária para incentivar melhorias e aumentar, para este e os próximos anos, os índices de vacinação na cidade. Outro destaque importante, Publicação da Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS que determinou que os pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, apresentarem no ato da matrícula/rematrícula, do ensino infantil até o 3º ano do ensino médio, em estabelecimentos de ensino público ou privado a Declaração de Vacinação, contendo registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade. Com os artigos a seguir: Art. 1º Torna-se obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação por pais ou responsáveis no ato da matrícula e rematrícula dos alunos até o 3º ano do ensino médio em escolas de ensino público e privado do município de Navegantes, Estado de Santa Catarina. Parágrafo único. A obrigação contida aplica-se a pais e responsáveis por alunos em idade de Vacinação, de acordo com a instrução normativa em vigor. Art. 2° A Declaração de Vacina do aluno que pretende fazer a matrícula ou rematrícula deverá conter: Todas as vacinas obrigatórias e cabíveis à sua idade, devidamente atestadas e registradas no documento (caderneta de vacinação individual). Parágrafo único. A emissão da declaração de vacinação pendente só será válida se emitida pela Unidade Básica de Saúde, por funcionário devidamente treinado e com base nas regras, portarias e demais informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Navegantes, Estado de Santa Catarina e Ministério da Saúde e terá validade de 30 (trinta) dias, para regularidade da situação vacinal. Art. 3º Constatando-se, no ato da matrícula e rematrícula, a ausência de qualquer das vacinas obrigatórias e adequadas à idade do aluno, o pai ou responsável deverá apresentar a exigência contida nesta instrução normativa, em até trinta dias. §1° Caso não haja apresentação de Declaração de Vacina ou declaração atualizada com todas as doses em dia durante o prazo estipulado no caput deste artigo, deverá haver comunicado formal ao Conselho Tutelar da área de abrangência da escola informando a situação do aluno para as devidas providências e reparação de direitos. §2° O comunicado deverá ser feito em papel timbrado, constando assinatura do diretor da escola ou seu eventual substituto, e ser devidamente anexado às demais documentações do aluno. De acordo com os dados registrados no Prontuário Eletrônico – Sistema de Gestão de Saúde Municipal do município de Navegantes, na semana da capacitação entre os dias 03/10/2022 a 07/10/2022 foram registradas 681 doses de vacinas aplicadas nas salas de vacina em crianças e adolescentes. Posteriormente, o do Departamento de Vigilância Epidemiológica do município de Navegantes-SC monitorou a quantidade de doses aplicadas nas semanas seguintes após a capacitação e a publicação da Instrução Normativa. Na semana entre 10/10/2022 a 14/10/2022 foram registradas 941 doses, na semana entre 17/10/2022 a 21/10/2022 foram registradas 1363 doses, já na última semana do mês de outubro, entre os dias 24/10/2022 a 28/10/2022 foram aplicadas 1704 doses de vacinas em crianças e adolescentes. A partir dos dados apresentados, observa-se a elevação da quantidade de doses aplicadas com o passar das semanas de outubro, isso reflete resultados positivos após a publicação e implementação da Instrução Normativa. Outrossim, após as semanas do mês de outubro, realizou-se um monitoramento do total de doses aplicadas em crianças e adolescentes mensalmente, do mês de setembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023. Esses dados estão demonstrados no quadro 02. Quadro 2 – Cobertura vacinal do município de Navegantes por faixa etária do mês de Setembro de 2022 a Fevereiro de 2023. Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022 – Elaborado pelo autor. Vale ressaltar que nesses meses as Unidades Básicas de Saúde estavam realizando ações nos finais de semana e com sala de vacina abertas à população com horário estendido das 7:00 às 19:00 (UBS Central) para atender a demanda prevista com a publicação da instrução normativa. Nota-se um aumento expressivo de doses de vacinas aplicadas nos meses de outubro e novembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023 e a redução das doses aplicadas no mês de dezembro, que provavelmente reflete o período de férias, viagens e datas festivas de fim de ano. Verifica-se, através dos dados do quadro 2, que em comparação com o mês de outubro relatado anteriormente, ocorreu um acréscimo expressivo na aplicação de vacina da faixa etária de 6 a 9 e 9 a 19 anos. As vacinas desta faixa etária são principalmente a do Papiloma Vírus Humano (637 doses), a Meningocócica ACWY (1037 doses), Hepatite B (154 doses), Dupla adulto (693 doses), Tríplice Viral (144 doses) e Febre amarela (460 doses). Para analisar se houve impacto, no indicador do Previne Brasil analisou-se o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica conforme quadro 3, o indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. No primeiro quadrimestre de 2022 a proporção era de 55%, no segundo quadrimestre de 2022 a proporção estava em 58% e no terceiro quadrimestre de 2022, no qual foi implementada a Instrução Normativa Nº001/2022 DVS/SMS, a proporção elevou para 73%. Quadro 3 – Resultado por quadrimestre do indicador de Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada no ano de 2022. 1ª QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE 55% 58% 73% Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, 2022 – Elaborado pelo autor. Por fim, também verificamos a Cobertura Vacinal nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. As percentagens estão explícitas na tabela abaixo: Quadro 4 – Cobertura Vacinal do Município de Navegantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 por imunobiológico. Fonte: SI-PNI Web. Identifica-se que as percentagens aumentaram em comparação ao ano de 2022, porém ainda é fundamental que alguns imunobiológicos precisam de maior atenção para atingir a cobertura vacinal adequada. Diante disso, o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Navegantes continuará elaborando estratégias em parceria com a Atenção Primária a Saúde a fim de garantir vacinas a toda a população e melhorar cada vez mais os índices de vacinação no município.