- Atenção Primária à Saúde
Douglas Pacheco da Costa
- 23 dez 2023
Pará
A promoção do trabalho decente para os jovens constitui um elemento decisivo para a diminuição da exclusão social, da erradicação da pobreza e para atingir o desenvolvimento sustentável. Para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho, foi promulgada a Lei Federal 10.097/00, conhecida como a Lei da Aprendizagem. Ela alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deu nova regulamentação à aprendizagem profissional direcionada aos adolescentes e jovens. Em 2005, o Governo Federal, através do Decreto 5598, firmou ainda mais estes compromissos com a juventude brasileira, inclusive atribuindo também responsabilidades para o setor público em relação ao programa Jovem Aprendiz. Em 2006, o Grupo Hospitalar Conceição, a Escola Técnica Mesquita e o Centro Social Maristas passam a executar este programa, através de parceria institucional, que já beneficiou 1349 jovens, através de cursos de assistente administrativo, atendente de nutrição e dietética e auxiliar de manutenção elétrica e eletrônica, jardinagem e recondicionamento de computadores. Para participar do programa são observados na seleção, critérios de vulnerabilidades sociais, como: renda familiar, jovens vítimas ou vitimizadores de violências, o fator étnico, priorizando os afro descendentes, às questões de gênero, jovens mães e pais e jovens com defasagem de escolaridade idade/série. Visando ações estruturadas de qualificação profissionais, articuladas com a formação para a vida, valoriza conteúdos específicos da formação profissional e também conteúdos transversais de formação para o exercício da cidadania. Assim, o Projeto contribui com o jovem, através da construção de saberes e também com questões muito objetivas, envolvendo, a geração de renda para jovens, através do pagamento de meio salário mínimo e direito social como vale transporte, vale refeição, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e previdência social. O principal desafio do programa é enraizá-lo institucionalmente, de uma forma que o mesmo possa ser incorporado como uma política pública de estado, compreendida, assimilada e potencializada pelos trabalhadores e gestores envolvidos direta e indiretamente e esteja articulado com os serviços de saúde mantidos pelo GHC.
O problema do desemprego entre jovens se caracteriza por um ciclo vicioso, no qual aquelas com mais necessidades são os que têm menos qualificação e menos oportunidades de trabalho.
Grupo Hospitalar Conceição - Avenida Francisco Trein - Cristo Redentor, Porto Alegre - RS, Brasil
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