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A Implantação de ouvidorias Ativas nas Audiências Públicas Municipais

Finalidade da experiência

Com a criação do Decreto nº 7.508/2011 pelo DOGES (Departamento de Ouvidoria Geral do SUS), foi definido o conceito de Ouvidoria Ativa, onde, a partir dele, a Ouvidoria do SUS não espera mais apenas que o usuário se dirija até ela para fazer reclamações, sugestões, denúncias, solicitações ou elogios. Com a nova definição, a postura da Ouvidoria deve ser outra, indo até usuários do SUS para saber a realidadesobre os serviços ofertados. Em 2015, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, criou o Projeto de Auditorias Públicas nos Bairros, as quais ocorrem de forma quinzenal, aos sábados no período vespertino, onde vários serviços da Prefeitura são disponibilizados aos munícipes. O objetivo desse projeto é colher subsídios e informações junto à sociedade em todas as suas áreas de atuação, bem como oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhamento de suas demandas, opiniões e sugestões relativas aos assuntos em questão. A Ouvidoria da Saúde é parceira nesse projeto que foi implantado no mês de março de 2015 com o Subprojeto de Ouvidorias Itinerantes nas Comunidades e nas Audiências Públicas Municipais, visando: estimular novas formas de participação da população

A Ouvidoria deve ser aplicada por ser um canal autêntico de mediação entre a população e os gestores da Política de Saúde, de forma a promover o exercício da cidadania, e fortalecer as diretrizes do SUS. É um instrumento que possibilita a Secretaria de Saúde avaliar continuamente a qualidade dos serviços ofertados aos usuários, subsidiando o gestor na tomada das decisões. Comprometimento de toda a Secretaria de Saúde, propiciando uma maior credibilidade e fortalecendo vínculos com os cidadãos. Abertura de novos espaços de diálogo e exercício da cidadania efetivando o direito a saúde. Aprimoramento do controle social, da gestão pública e da qualidade dos serviços por meio da inserção ativa dos cidadãos nas Audiências, não somente manifestando críticas e denúncias, mas também viabilizando sugestões, proposições e elogios.

Principal

Daniele de Antoni Calixto Strack

smspontagrossa@pr.gov.br

A prática foi aplicada em

Ponta Grossa

Paraná

Sul

Instituição

Rua Visconde de Taunay, nº 950 – Ronda.

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Daniele de Antoni Calixto Strack

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

11 set 2016

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos