FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:Foi realizado um processo de informação e discussão com as diversas coordenações dentro da SMS, para definir o fluxo interno de tramitação, bem como a documentação que seria necessária. Tais informações, assim como os documentos requeridos, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms . Foram analisados todos os projetos tramitados em 2014, para identificar as principais instituições de pesquisa atuando na SMS, o nível das pesquisas, as áreas de estudo e os locais de realização desses estudos. Com base nas informações, foi apresentado à Assessoria de Planejamento da SMS os resultados, para conhecimento e subsídio de outras ações.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: São descritas as atividades e ações desenvolvidas em 2014 pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, na integração de fluxos e na inserção das atividades de pesquisa na SMS.INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS:Para fins do estudo, foram considerados os dados dos projetos de pesquisa submetidos à Plataforma Brasil, e o acompanhamento e registro de dados realizados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.OBSERVAÇÕES/AVALIAÇÃO/MONITORAMENTOO Comitê de Ética em Pesquisa da SMS, através de sua coordenação, participa da Comissão Permanente de Ensino e Serviço da SMS, integrando as questões da análise ética das pesquisas com as demais questões relacionadas às atividades da secretaria. Também elabora e divulga, o seu relatório anual de atividades.
Nos últimos anos, os serviços de saúde nos municípios tem sido objeto de diversas pesquisas, oriundas principalmente de instituições de ensino superior e de outros centros de pesquisa. Em Porto Alegre, a partir da constituição do Comitê de Ética em Pesquisas da Secretaria Municipal de Saúde (CEP SMSPA), em 2005, foi estabelecido um fluxo para apreciação das pesquisas com seres humanos, de acordo com as normas vigentes no Brasil (Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 466/12). A tramitação de projetos de pesquisa no CEP SMSPA foi readequada a partir de 2013, com a implantação da Plataforma Brasil (em nível nacional), no qual todos os projetos são inseridos em meio digital para apreciação dos comitês. Nesse período verificou-se a necessidade de atualizar o fluxo dentro da Secretaria de Saúde, pois muitas demandas, principalmente de universidades, requeria o estudo em serviços ou unidades de saúde do município. Essa situação exigiu uma articulação entre diversas áreas da Secretaria, para compreender as novas necessidades e atender de forma adequada, os cerca de 100 projetos de pesquisa anuais que são realizados na Secretaria de Saúde de Porto Alegre.
A implantação de Comitês de Ética em Pesquisa nas instituições municipais é uma necessidade para organizar e orientar pesquisadores que desejem realizar estudos com seres humanos no município. Muitas instituições de ensino não avaliam as questões ética intrínsecas dos serviços assistenciais de saúde, e por essa razão, o olhar específico de um CEP municipal contribui para a garantia dos direitos dos participantes de pesquisa que sejam recrutados em serviços municipais de saúde.A experiência de um Comitê de Ética em Pesquisa de uma Secretaria Municipal de Saúde mostra a importância do olhar do município sobre as pesquisas realizadas em suas instituições com sua população, pois em muitos casos pode haver prejuízo à assistência que está sendo realizada quando a outras prioridades. Também se ressalta a importância de considerar os cuidados com os servidores e com os usuários do serviço, quando estes são participantes da pesquisa, a fim de garantir de forma adequada os seus direitos, de acordo com a Resolução n. 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
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