Ampliar o controle da tuberculose através do acompanhamento supervisionado dos casos confirmados e sintomáticos respiratórios, dessa forma contribuir para a redução da morbimortalidade por tuberculose na população carcerária da PEP. A equipe de saúde prisional realiza semanalmente busca ativa de sintomáticos respiratórios através da coleta de amostras de escarro, que são enviados ao laboratório do município de Parnamirim. São realizados em média 25 baciloscopias semanais na PEP.
A equipe de saúde prisional de Parnamirim, iniciou suas atividades na Penitenciária Estadual de Parnamirim(PEP) há 3 (três) anos, e por ser a equipe pioneira do estado do Rio Grande do Norte não havia nenhuma estruturação física e organizacional para o desenvolver de suas atividades. Com o decorrer do tempo e a estruturação de uma dinâmica de atendimento aos apenados, foram adquiridos indicadores de saúde específicos daquela comunidade, e a partir disso criado estratégias de acompanhamento sendo destaque o Programa de Controle da Tuberculose (PCT).Sabe-se que a tuberculose é transmitida de pessoa para pessoa por via aérea e que é particularmente frequente no ambiente carcerário, devido sobretudo à ausência de ventilação, luz adequadas e à superpopulação.
Apresentar soluções de melhoria das condições ambientais para a preservação da saúde dos que frequentam o ambiente prisional sem comprometer os imperativos de segurança é um dos desafios a serem vencidos. A frequência anual de novos casos nas prisões (taxa de incidência) é muito elevada, em alguns estados, até 38 vezes superior à população geral segundo dados epidemiológicos específicos.
Com a criação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) na Penitenciária Estadual de Parnamirim(PEP), as medidas adotadas contribuíram para a redução da transmissão intrainstitucional de infecções respiratórias, especialmente da tuberculose, beneficiando desta forma familiares dos apenados, visitantes, agentes penitenciários, profissionais da saúde e todas as pessoas que exercem atividades na PEP, e beneficiando também a comunidade na qual irão se inserir após o livramento. Após a observação dos altos índices de casos confirmados de Tuberculose na PEP, foi criado o repouso para observação e acompanhamento de apenados com casos confirmados de tuberculose, que é um anexo da Unidade Básica de Saúde Prisional, e tem a finalidade de realizar o acompanhamento supervisionado dos pacientes com casos confirmados de tuberculose. Além disso, permite o controle da disseminação do bacilo-de-Koch dentro do ambiente de confinamento em que atualmente convivem cerca de 500 apenados em situação de aglomeração. Após a exposição dos indicadores de saúde dos casos específicos de tuberculose para a direção da PEP, foi cedida uma ala que anteriormente funcionava um setor onde os apenados cumpriam medidas disciplinares durante períodos determinados pela direção da penitenciária. O local foi indicado pela equipe de saúde prisional por conter alguns itens primordiais para a implantação do repouso, que eram: local para banho de sol e boa ventilação. Este repouso é utilizado como moradia dos pacientes em tratamento, e segue as normatizações contidas no manual de intervenções ambientais para o controle da tuberculose. O anexo tem capacidade para acomodar em média 16 (dezesseis) apenados em tratamento, divididos em quatro celas arejadas e com acesso a banho de sol.
O projeto do PCT na PEP foi apresentado a Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (SEJUC) como forma de incentivo a aplicabilidade do programa nas demais unidades prisional do estado, onde foi ressaltado a importância do controle da tuberculose nas unidades carcerárias, visando à diminuição da exposição dos apenados, contactantes e a sociedade, aos transtornos causados pela tuberculose no ambiente prisional. Com a criação do PCT na PEP, as medidas adotadas contribuíram para a redução da transmissão intrainstitucional de infecções respiratórias, especialmente da tuberculose, beneficiando desta forma todos os atores envolvidos nesse contexto (familiares, visitantes, agentes penitenciários, profissionais da saúde), e também a comunidade na qual irão se inserir após o livramento.
AV. Tenente Medeiros, 83 - Centro
