- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Relatar o processo de trabalho na regulação a partir da utilização do Sistema de Regulação (Sisreg III), enfatizando a ferramenta fila de espera automática, apontando os principais avanços e desafios. A partir de reunião com técnicos do DATASUS colocamos em prática a estratégia para funcionabilidade da fila de espera automática. Programou-se reunião com coordenadores do complexo regulador, seguido dos operadores do sistema o coordenadores das unidades solicitantes e executantes. Na reunião apresentamos a proposta, ouvimos sugestões e estabelecemos cronograma para execução da ação. Na reunião utilizamos o Sisreg III online para simulações. Analisamos a média de tempo em fila de espera para exames e consultas especializadas. Cerca de um mês após o processo de implantação foi feita análise no sistema das filas de espera em relação a marcação de exames e consultas, o tempo médio de espera e ainda reunião com operadores e coordenadores para avalição prévia do novo módulo. Após isso, a análise da fila de espera continuou a ser feita sistematicamente também a fim de redefinir o fluxo e composição das agendas por profissional e especialidade.
A Secretaria de Saúde de Jataí, através de suas diretorias, somadas as equipes técnicas e a participação ativa do Conselho Municipal de Saúde, vêm trabalhando intensamente no sentido de garantir os avanços conquistados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando o movimento pró SUS, numa promessa de que as esperanças estão mantidas para oferecer à população melhoria da qualidade de vida. Um importante departamento dentro desse contexto é o departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria que está constituído conforme determinado pela Portaria GM n.0 1.559 de 1 de agosto de 2008. Atualmente, conta com uma equipe de profissionais especialistas e qualificados a atuar na área a qual estão inseridos. As ações desenvolvidas por este setor englobam regulação, controle, avaliação e auditoria. Neste trabalho daremos ênfase a regulação da assistência. A Noas 01/2002 define a regulação assistencial como a disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada que deverá ser efetivada por meio de complexos reguladores que congreguem unidades de trabalho responsáveis pela regulação das urgências, consultas, leitos e outros que se fizerem necessários (Brasil, 2002). Tais assertivas delimitam claramente a regulação do acesso dos usuários aos serviços assistenciais. Mas esta regulação assistencial deve estar articulada ao processo de avaliação das necessidades de saúde, planejamento, regionalização, programação e alocação dos recursos (detalhadamente especificada pela programação da assistência por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI), além da interface com as ações de controle e avaliação. A Portaria 1.559 versa sobre a estruturação dos complexos reguladores regionais e centrais de regulação, devendo o acesso do usuário ao sistema ser regulado mediante critérios previamente estabelecidos, respeitando os princípios do SUS. A regulação do SUS em Jataí se dá através da atividade do Complexo Regulador Regional Sudoeste II, dentro deste temos o complexo regulador municipal. Atualmente, são regulados os procedimentos ambulatoriais e hospitalares do município. Utilizamos o software Sistema de Regulação (SISREGIII), que é alimentado regularmente, realizando agendamentos dos procedimentos ambulatoriais de média complexidade (módulo ambulatorial) e agendamento das internações (módulo hospitalar), que são analisadas pelo médico autorizador/regulador que após análise e disponibilidade de leito libera a vaga para a unidade solicitante. Trabalhamos todo ano de 2012 com a ferramenta fila de espera automática no intuito de conhecer a demanda reprimida nas unidades e criar uma fila de espera única para os procedimentos especializados. Importante ressaltar que um dos pontos importantes para o êxito de nossas ações tem sido as reuniões permanentes com coordenadores das unidades e operadores do SISREG onde há feedback das ações propostas com sugestões de melhoria para qualidade do serviço. Um fator que atrapalha e dificulta o andamento das filas de espera são as altas taxas de absenteísmo, no geral temos uma média de 30%, variando para algumas especialidades em até 45%.
Acreditamos que o SISREG III tem o potencial de orientar a gestão para melhor planejamento das ações e serviços de saúde, direcionando para áreas de maior prioridade. Assim utilizar o sistema na sua integralidade significa melhorar a qualidade do serviço de saúde. Destaca-se também o intuito de colaborar com sugestões e críticas para o aperfeiçoamento do SISREG, a medida em que temos um canal aberto de comunicação com o Datasus (GO). Para a gestão como um todo, permite maior integração intersetorial. A intenção é a permanência com a ferramenta fila de espera e monitoramento sistemático da mesma, avaliando constantemente os principais nós críticos da rede propondo assim melhores soluções para a gestão e para o aperfeiçoamento do sistema. A partir da nova proposta de regulação da assistência no município, procuramos manter o contato permanente com as unidades solicitantes/executantes no intuito de monitorar o processo de alimentação da fila de espera a fim de solucionar problemas e apoiar no caso de dúvidas. Esse apoio matricial se mostrou um mecanismo de potencial importância para qualificação da atenção básica, pois auxilia na integração com a atenção especializada.
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