Organização da gestão dos programas de residência em saúde, na Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul

O município de São Lourenço do Sul tem uma tradição de três décadas, no que tange aos cuidados de portadores de sofrimento psíquico, através de Políticas de Saúde Mental inovadoras. Em 1988 foi criado o Centro Comunitário de Saúde Mental – Nossa Casa, que pode ser considerada a primeira experiência municipal de cuidado psicossocial, territorial do país. Esta experiência gerou a inclusão na Constituinte Municipal, ou seja, obrigatoriedade de investimentos do município em saúde mental. São Lourenço do Sul tem uma trajetória importante no cuidado em Saúde Mental sendo precursor no Estado do Rio Grande do Sul. O Centro Comunitário de Saúde Mental Nossa Casa, classificado pelo Ministério da Saúde através da portaria 224/91 como Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, outros dispositivos de cuidado foram também com pioneirismo criados, entre os quais: Nosso Lar Serviço Residencial, Oficina Terapêutica Integrada (Geração de Trabalho e Renda) e Unidade de Saúde Mental em Hospital Geral. Todos estes recursos terapêuticos, desde o princípio, são articulados em rede. Com a expansão da Política Nacional de Saúde Mental, especialmente com a promulgação da Lei 10.216/2001 (Lei Nacional da Saúde Mental), que possibilitou avanços importantes na humanização dos cuidados dos portadores de transtornos mentais – e seus desdobramentos – e que viabilizaram o financiamento de outros dispositivos – o município de São Lourenço do Sul seguiu apostando no desenvolvimento dos cuidados em saúde mental, porém com um olhar regional. Foi assim a concepção do CAPS ad II (hoje CAPS ad III, com funcionamento 24 horas), CAPS I, e ampliação da linha de cuidado hospitalar com o Serviço Hospitalar de Referência em Álcool e outras Drogas (SHR-AD). Rede de Saúde que compõe a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), referente à Portaria Nº. 3088 de 23 de Dezembro de 2011, do município conta com vários equipamentos de saúde que contemplam os pontos de atenção da Raps. A residência em saúde é componente da política nacional de educação permanente e de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, através dela constitui uma importante modalidade de ensino-serviço de pós graduação lato sensu, destinadas a profissionais da área da saúde. Em 2012, São Lourenço do Sul (RS) passou a ser campo de formação de residentes de primeiro, segundo e terceiro ano, na ênfase de Saúde Mental Coletiva, a partir de uma parceria feita com a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, ESP (RS), que descentralizou seus campos de formação, que até então eram somente em Porto Alegre. Ao longo desse anos, o município já formou, na modalidade de pós graduação profissionais das áreas: 05 Enfermeiros, 03 Psicólogos, 01 Terapeuta ocupacional, 03 assistentes sociais, 02 professores de educação física. Os campos de práticas ocorrem no hospital geral, Centro de atenção psicossocial, oficina de geração de renda, atenção básica e gestão, totalizando 60 horas semanais pelo período de dois anos. Esse profissionais vem agregando valor a rede, pois exigem dos profissionais a realização de preceptorias de campo e de núcleo, possibilitando uma constante troca de conhecimentos e atualização por parte desses profissionais. Além das ações de formação prática, realizam atividades teóricas, de fomento ao controle social e atividades comunitárias, atualmente a rede possui 06 residentes de segundo ano e três de primeiro, com núcleos de: terapia ocupacional, psicologia, serviço social, enfermagem, artes e educação física. O município de São Lourenço do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrou em 2014 um programa de residência médica em psiquiatria para 5 vagas. A residência de São Lourenço do Sul, tem o objetivos de Formar profissionais para atuação em equipe de saúde e compreensão integral à saúde, capacitando-os para uma intervenção interdisciplinar, analítica, critica, investigativa, resolutiva e propositiva no âmbito técnico, administrativo e político em psiquiatria e saúde mental, do Sistema único de Saúde (SUS). A formação ocorre durante três anos, em Rede, no Hospital geral, centro de atenção psicossocial, apoio matricial, durante 60 horas, atuam atendendo usuários dos serviços de saúde coma supervisão dos preceptores. Frente a esse desafio de fortalecer a formação de recursos humano para o SUS, a secretaria municipal de saúde, através do Setor de saúde mental, incluiu a gestão de ensino e pesquisa em seu organograma de organização, possibilitando a articulação entre assistência e ensino desde a organização da gestão até os serviços de saúde.