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Integração dos Órgãos da Administração Como Fator Preponderante na Prevenção da Judicialização na Saúde

É CRESCENTE O NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS BUSCANDO ATENDIMENTO MÉDICO, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INTERNAÇÕES. USUÁRIOS DEIXAM DE BUSCAR A ADMINISTRAÇÃO POR ACREDITAR QUE SÓ NO JUDICIÁRIO SERÃO ATENDIDOS. O VALOR GASTO COM PAGAMENTO DE CONDENAÇÕES E MULTAS POR DESCUMPRIMENTO SERÁ INVESTIDO EM MELHORIAS NA SAÚDE. E COMO MOSTRAR PARA O USUÁRIO QUE O 1o LUGAR A PROCURAR É A ADMINISTRAÇÃO?

O OBJETIVO PRINCIPAL É A DIMINUIÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS FAZENDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS DANDO ACESSO AOS USUÁRIOS AS DIRETRIZES DO SUS SEM A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.OS USUÁRIOS DO SUS QUE PLEITEIAM MEDICAMENTOS, INSUMOS, INTERNAÇÕES, CONSULTAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS TERÃO SUAS SOLICITAÇÕES ATENDIDAS SEM NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, POIS IRÃO DIRETAMENTE AS SECRETARIAS COM SUAS SOLICITAÇÕES MÉDICAS E DOCUMENTOS ELENCADOS NO TEMA 106 DO STJ. AS SECRETARIAS ENCAMINHARÃO AS SOLICITAÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE POR MEMORANDO. A SECRETARIA DE SAÚDE TERÁ O PRAZO DE 72 HORAS PARA RESPOSTA, SALVO AS URGÊNCIAS QUE SERÃO ATENDIDAS DE IMEDIATO. PONTUANDO OS LOCAIS PARA A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS, ENVIANDO A COMPROVAÇÃO DA REGULAÇÃO EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO.

O USUÁRIO DO SUS TERÁ GARANTIDO O ACESSO A SAÚDE, OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, RESOLUBILIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE ESTARÃO SENDO CUMPRIDOS SEM NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. O USUÁRIO SERÁ UM MULTIPLICADOR, UMA VEZ QUE OBTIVER RESULTADOS EM CURTO PRAZO E A DESCENTRALIZAÇÃO DIMINUIRÁ O TEMPO DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS.

Principal

Kelly Nery Ferreira

saudejuridicomarica@gmail.com

A prática foi aplicada em

Maricá

Rio de Janeiro

Sudeste

Instituição

AV ROBERTO SILVEIRA NO. 46 - CENTRO

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Kelly Nery Ferreira

Conta vinculada

kellyneryadvogada@hotmail.com

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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