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Implementação da Regulação em Saúde em um Município de Pequeno Porte: um Relato de Experiência

A Regulação em Saúde, instituída em 2008 no Brasil, abrange o acesso da atenção à saúde e objetiva a organização, controle, gerenciamento, priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no Sistema Único a Saúde (SUS), baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização (BRASIL, 2008). Atualmente com o aumento das comorbidades, população idosa, doenças crônicas, e também da crise econômica no país fez com que muitas pessoas migrassem da assistência rede privada para o SUS. Justificando-se dessa forma uma ação regulatória que otimize os recursos disponíveis e favoreça o devido acesso dos usuários. Conforme Vilarins, Shimizu e Gutierrez (2012), ressalta que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos o direito de acesso universal e integral aos cuidados de saúde, buscando a mudança significativa na forma de compreensão da regulação em saúde, visto que as atribuições dos municípios para garantir esse acesso ampliaram-se significativamente.

A Central de Regulação tem como objetivo proporcionar acesso igualitário e universal a população, estruturando fluxos, protocolos, classificação de riscos e sistematizando os encaminhamentos. Esta é formada por médico, enfermeiro e assistentes admini Na organização do serviço adotou-se a seguinte metodologia: a central de agendamentos recebe os encaminhamentos para especialistas/exames e procedimentos, após a regulação analisa tecnicamente baseado nas informações de prontuários, protocolos do TelessaúdeRS e Ministério da Saúde e realiza os encaminhamentos possíveis de aceite ou negativa ou retorno para complementação de informações. o trabalho da regulação ainda se estende para o acompanhando dos prestadores dos serviços que são contratados pelo município. Realizou-se também organização de fluxos e processos de referência e contra-referência, controle de absenteísmo e capacitações sobre critérios clínicos com atenção primária.

Os resultados quantitativos em um ano de trabalho se mostra de forma positiva, onde no ano de 2018, recebeu 2961 demandas, onde teve aceite de 89,69% e os demais 10,31% foram para discussão de caso, sendo que 29,50% não necessitou do serviço encaminhado. Avaliado a otimização de recursos financeiros, de antes e após a implantação da central de regulação do município, identificou-se no período de janeiro a setembro de 2017 e o mesmo período de 2018 a economia total de 11,98%. Todavia a economia varia de acordo com o prestador, atingindo em alguns deles até 82.50%. Salienta-se que mesmo com a economia houve um aumento de acesso aos serviços de saúde, contemplando 8.938 atendimentos a mais em comparação ao ano de 2017.Portanto, regular não se resume a regulamentar mas inclui ações que analisam se a produção em saúde se dá conforme as regras estabelecidas. o serviço regula não só o cumprimento das leis, mas a qualidade e o acesso dos serviços (VILARINSSHIMIZU GUTIERREZ, 2012). A regulação tem papel importante na proteção da população, impedindo fraudes, garantindo padrões mínimos de qualidade dos serviços de saúde, sendo instrumento decisivo de gestão pública obrigatório garantindo a efetividade do serviço.

Principal

Bianca Mossmann Ghignatti

biancaghignatti@hotmail.com

Coautores

Liseana Palma Flores

A prática foi aplicada em

Vera Cruz

Rio Grande do Sul

Sul

Instituição

Rua Paulo Gabriel Aloisio Junglubt Nº 356. Bairro Country Santa Cruz Do Sul /Rs

Uma organização do tipo

Instituição Privada

Foi cadastrada por

Liseana Palma Flores

Conta vinculada

saude1@veracruz.rs.gov.br

23 set 2023

e atualizada em

23 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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