A cidade de Santos, no litoral paulista, é um município com 419.614 habitantes (IBGE 2010). Integra a região conhecida como Baixada Santista e está, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em sexto lugar na lista dos municípios brasileiros por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o terceiro lugar entre os municípios do Estado de São Paulo. O estudo, inovador no município de Santos, propõe a análise e o redimensionamento do quadro de recursos humanos do Departamento de Atenção Básica consolidando conceitos e diretrizes do SUS, tais como acessibilidade, o grau de vulnerabilidade do território, a população adstrita e o índice de utilização dos serviços, de cada uma das 31 unidades de atenção básica. Para a composição do estudo e elaboração das planilhas com os cálculos de cada uma das categorias profissionais (número real, necessário, déficit e superávit) foram realizadas duas oficinas e oito reuniões de trabalho, além de contato com os gestores locais e outras secretarias. Atores envolvidos: Chefes das Unidades de Saúde da Atenção Básica, coordenadores, chefia de Departamento, seção de recursos humanos e gabinete da Secretaria Municipal de Saúde. Período de realização: A experiência teve início em julho de 2015 com a realização de duas oficinas introdutórias ministradas por consultoria externa e quatro encontros do grupo de trabalho designado para operacionalizar o estudo no Departamento de Atenção Básica. Os resultados foram apresentados em diferentes instâncias das Secretarias de Saúde e Gestão entre os meses de janeiro a março de 2016. Destaca-se como aprendizado a possibilidade de visualizar cada unidade de saúde desse departamento a partir de sua especificidade, pois cada um dos cálculos considerou o grau de vulnerabilidade do território, a demanda adstrita e as ofertas de serviço. A principal dificuldade está na transformação desse importante estudo em uma ferramenta de gestão que poderá fortalecer o Setor de Recursos Humanos local e ser ampliado para outros departamentos dessa secretaria.
Possuir uma análise propositiva para o redimensionamento do quadro de recursos humanos do Departamento de Atenção Básica, consolidando conceitos e diretrizes do SUS, tais como acessibilidade, o grau de vulnerabilidade do território, a população adstrita e o índice de utilização dos serviços.
O presente estudo possibilitará o remanejamento e a readequação do quadro de profissionais, impactando diretamente no fortalecimento e qualificação da Atenção Básica do município. O estudo tem fornecido subsídios para a ampliação do diálogo com outras Secretarias municipais sobre as necessidades e especificidades da Saúde relacionadas a reposição de recursos humanos.
RUA XV DE NOVEMBRO - CENTRO
