A Resolução CIT nº 23 de 17/08/2017 estabeleceu as diretrizes para os processos de Regionalização, o Planejamento Regional Integrado que deve ser elaborado de forma ascendente, e a Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. O processo de Planejamento Regional Integrado, está disposto na Resolução CIT n. 37, de 22 de março de 2018, que estabelece que este deve ser instituído e coordenado pelo estado em articulação com os municípios e com a participação da União, cada Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deverá definir diretrizes que orientarão o processo de PRI no estado e seu monitoramento, articulando as Comissões Intergestores Regionais (CIR). Em maio de 2017, a SES em parceria com o COSEMS iniciou as discussões do Planejamento em Saúde, através da realização de Oficinas regionais com foco na elaboração dos PMS. A deliberação CIB nº 5.372 de 14/06/18 pactuou o cronograma de atividades do PRI no âmbito do ERJ, com um ciclo de encontros regionais, para a construção dos planos municipais para o período 2018-2021, nos meses de julho e agosto de 2017. As oficinas foram realizadas através das reuniões da CIR de forma ampliada, com secretários e técnicos municipais. O processo do Planejamento Regional Integrado do estado do RJ, teve início no mês de setembro. Neste processo, a região do Médio Paraíba, que é constituída por doze municípios do ERJ Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, iniciou os trabalhos para elaboração do Diagnóstico Regional, constituindo no âmbito da CIR um grupo executivo e operacional de Planejamento para organização e condução dos trabalhos, com participação ampliada dos diversos atores do sistema de saúde municipal e regional, na lógica da integração que permitisse retratar sinergicamente, o cenário atual dos municípios e região, respeitando as diferenças, num diálogo mais colaborativo e pela experiência de cada sujeito tendo como subsídio os diversos levantamentos já constituídos na região anteriormente e os dados elaborados pelas área técnicas da SES, apontando neste momento os principais problemas retratados no diagnóstico situacional, que vai permitir traçar e definir ações e metas para o Planejamento Regional Integrado.
Elaborar o Diagnóstico Situacional de Saúde, com vistas ao Planejamento Regional Integrado, para melhoria das condições de saúde da população, através de espaço de reflexão focado no planejamento estratégico situacional, como base para a regionalização das ações e serviços de saúde no SUS, identificando um conjunto de problemas, por análise técnica das condições sanitárias, sob a ótica dos atores envolvidos e considerando as redes de atenção à saúde como estratégia para um sistema público, universal, integral e equitativo, visando subsidiar as decisões dos gestores no âmbito da CIR
Apesar do esforço e do trabalho intenso, o pouco tempo para elaboração e conclusão do processo não foi muito favorável. No entanto, acreditamos que a região teve sucesso na conclusão do objetivo proposto, cujo material será importante nas etapas posteriores à elaboração do Planejamento Regional Por fim, a elaboração do diagnóstico situacional de forma ascendente e integrada torna claro o protagonismo dos municípios e da região neste processo, sem, no entanto, reforçar a importância do ente estadual enquanto coordenador e indutor deste processo, subsidiando os trabalhos, para a construção de um planejamento regional factível tecnicamente e viável politicamente, na gestão dos serviços e melhoria das condições de saúde da população no território.
Região Médio Paraíba
