FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA: A SESAI/ Ministério da Saúde presta atendimento primário priorizando as comunidades aldeadas em áreas afastadas das grandes metrópoles. Sem atendimento às suas comunidades na cidade, as lideranças indígenas de Porto Alegre, principalmente da etnia Kaingang, demandaram atenção primária à saúde pelo município. Tal demanda, aprovada na 6ª Conferencia Municipal de Saúde, fez com que a SMS de Porto Alegre cria-se mecanismos próprios de cuidado aos indígenas, de forma compartilhada com a SESAI, articulando com as redes de atenção à saúde. Em nosso município existem ações desenvolvidas no sentido da preservação da cultura e da medicina tradicional dos povos indígenas, em atendimento ao Art. 200 da Lei Orgânica do Município. O artigo traz o compromisso da municipalidade em promover e incentivar formas de proteção da cultura indígena, de suas tradições, dos usos, dos costumes e da religiosidade, assegurando-lhes o direito a sua autonomia e organização social. E ainda, esse mesmo dispositivo legal, atribui ao município a tarefa de assegurar às comunidades indígenas atenção à saúde adequada às suas especificidades culturais. A experiência da equipe de saúde indígena na atenção primária em saúde representa o esforço do município em cumprir esses compromissos, garantindo a equidade no acesso à saúde a esse público específico e procurando promover saúde com respeito à diversidade cultural. A finalidade de nos inscrevermos na mostra é de multiplicar os conhecimentos gerados a partir dessa experiência, inédita no estado do Rio Grande do Sul, fazendo com que diversos serviços e profissionais do SUS sintam-se instigados a assumir olhar diferenciado no cuidado ao usuário indígena nos seus municípios, baseado nas estratégias apontadas, e a difundir formas inovadoras de fazer saúde em contextos interculturais.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: Motivados pela demanda das lideranças indígenas em Porto Alegre foi apresentada a proposta de criação da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) com projeto aprovado no Conselho Municipal de Saúde. Iniciou-se a implantação da equipe composta atualmente por 1 Médica, 1 Enfermeira, 2 Técnicas de Enfermagem, 1 Cirurgiã Dentista, 1 Auxiliar de Saúde Bucal e 5 Agentes Indígenas de Saúde e 5 Agentes Indígenas de Saneamento. Com uma dinâmica de atendimento peculiar, a EMSI de PoA atende de forma itinerante 5 aldeias situadas no município : 4 Aldeias pertencentes à etnia Kaingang- Fág Nhin, Tupe Pen, Van Ká e Kómag e 1 Charrua- Polidoro, abrangendo territórios de 3 gerências distritais de saúde do município. O cronograma de atendimento da equipe é pactuado na Comissão Municipal de Saúde Indígena, constituída pelas lideranças e instituições parceiras (SESAI, SES e FUNAI). O atendimento envolve o trabalho com duas etnias: Kaingang e Charrua. Diante das distintas formas de ser e estar no mundo desses grupos étnicos, a equipe de saúde tem como principal estratégia a escuta qualif
Os povos indígenas no Brasil ainda enfrentam dificuldades no acesso e permanência no vínculo com as redes de saúde. Por uma série de aspectos históricos e culturais, a procura dos indígenas pelos serviços de saúde somente ocorre quando as condições de saúde estão agravadas, o que evidencia ser essa uma discussão necessária no SUS. Quase 40% dos povos indígenas no país vivem em cidades. A ausência de reconhecimento da presença indígena no espaço urbano, os equívocos que permeiam o imaginário acerca do ser indígena e a falácia da aculturação dos indígenas na cidade, dificultam o acesso aos serviços de saúde. Embora a equidade seja um dos princípios fundamentais do SUS, a invisibilidade da questão indígena nos debates da saúde faz com que ainda não se conheça formas adequadas de atender esse público, respeitando as diferenças culturais desses povos e os seus direitos específicos. Nas áreas urbanas, há o aprofundamento das desigualdades sociais que propicia agravamento das condições de saúde dos povos indígenas, considerados como população vulnerável. Em função do interesse histórico cultural, da pequena população, do choque epidemiológico e sociocultural do contato, as comunidades indígenas podem ser consideradas como comunidades em condições de raridade, apresentando um elevado grau de risco a doenças e agravos em saúde. É necessário, portanto, o esforço de reverter estas desigualdades por meio da adoção de estratégias inovadoras com recursos interinstitucionais necessários à atenção diferenciada à saúde. A discriminação étnica, a falta de profissionais com capacitação para a ação interétnica, a incompreensão da mobilidade territorial indígena e outras características antropológicas, desconhecimento dos direitos indigenistas, principalmente no que se refere ao respeito às formas próprias de organização social dos povos indígenas, estão também entre as principais barreiras que dificultam o acesso à saúde desse público específico. A PNASPI (Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas) prevê que o atendimento aos indígenas ocorra ao nível local, isto é, dentro das próprias aldeias. Esse fato aproxima os profissionais de saúde do modo de vida das comunidades o que qualifica o dialogo intercultural. Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) assumem um papel fundamental atuando como mediadores na relação entre o serviço de saúde e a comunidade indígena. Esse profissional conhece os membros-chave na comunidade indígena que passam a ser reconhecidos pelos demais profissionais como protagonistas nas ações de autocuidado comunitário, orientados pela equipe de saúde. Diante da complexidade da saúde indígena, pode-se dizer que o modelo de assistência à saúde dos povos indígenas apresenta a marcas das iniquidades em saúde, seguem no máximo uma normalização inclusiva, isto é, ainda parece ser mais comum que esse público específico da saúde tenha que se adaptar ao atendimento, aos fluxos e protocolos do SUS e não ao contrário. Nesse sentido, a interculturalidade aparece como principal estratégia para a promoção da equidade, para a nossa compreensão e transformação do fazer saúde diante das particularidades da saúde indígena.
O trabalho da equipe de saúde indígena exige uma mudança no olhar do profissional e a adequação na forma de trabalhar no contexto intercultural e interinstitucional. Tem-se aqui o principal desafio para o atendimento às comunidades indígenas, para além daqueles que são característicos da própria organização dos serviços de saúde em geral, a sua resolutibilidade depende do desenvolvimento da competência cultural dos serviços. Ao relacionar-se com comunidades indígenas, o profissional se depara com a dimensão intercultural, o que remete diretamente à adequação ética e cultural das suas práticas de saúde e sua relação com as práticas tradicionais indígenas. A potencialidade desse encontro de práticas pode conceber formas inovadoras de fazer saúde. Cabe destacar o papel da educação permanente em saúde nesse processo, como aprendizagem-trabalho, levando em consideração os conhecimentos de experiências como essa. Essa tem o potencial de transformação das práticas em saúde e dos processos de trabalho das equipes na qualificação da atenção primária, no seu relevante papel de ordenadora do cuidado em rede.
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