O processo de planejamento ascendente e participativo teve início com a construção do Plano Municipal de Saúde 2014-2017(PMS). Inicialmente foi realizado diagnóstico situacional contando com série histórica (2008-2012) dos principais indicadores de saúde, associado estudo demográfico e social. Realizadas Oficinas para gestores locais e conselheiros (segmento usuários) a fim de instrumentalizá-los para construção do PMS, partindo da avaliação crítica da realidade local referente às condições de saúde da população cabista demonstradas pelos indicadores. Foram apresentados de modo simples e prático os instrumentos de interesse (PMS, Programação Anual de Saúde, Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas e Relatório Anual de Gestão) buscando desmitificar o planejamento e incentivar sua prática tornando-o orientador da tomada de decisão. Destaca-se a participação ativa do controle social em todas as etapas do processo de discussão e elaboração. Ao final, houve a apreciação e validação do PMS pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A Programação Anual de Saúde de 2016 (PAS) foi elaborada a partir do recorte das metas anuais contidas no PMS cotejando os resultados alcançados às metas propostas, aliados aos recursos financeiros, distribuídos por bloco de financiamento. Realizadas Oficinas de instrumentalização para todos os atores objetivando a simplificação do processo construtivo. As áreas técnicas avaliaram o alcance das metas do ano de 2015 para identificar as necessidades de investimentos, replanejamento, inclusão e exclusão de metas e ações para o ano de 2016, com definição de prioridades e alocação dos recursos financeiros. Após sua conclusão foi apreciada e validada pelo CMS. Em todos os processos de planejamento contamos com os coordenadores das áreas técnicas e representantes de usuários indicados pelo CMS. O planejamento ascendente e participativo iniciou-se em junho de 2013 e mantém-se até o momento, com vistas de continuidade visando à implementação de monitoramento e avaliação periódica do PMS e da PAS que subsidiam a elaboração dos Relatórios Quadrimestrais (RQ) e do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os objetivos foram parcialmente alcançados.
Construção do PMS, partindo da avaliação crítica da realidade local referente às condições de saúde da população cabista demonstradas pelos indicadores. E conseguir banalizar o processo de planejamento a fim de internaliza-lo em todos os atores e, finalmente, alcançar sua institucionalização.
A metodologia favorecerá a integração das áreas afins através da identificação de parcerias para garantir a potencialização dos resultados com redução dos custos. Em longo prazo, espera-se a institucionalização, por meio da internalização do processo cotidiano de planejamento em todos os atores envolvidos.
AV GETÚLIO VARGAS - CANAA
