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Contratualização na Ses-DF: Resultados da Implantação de Metas nas Regiões de Saúde da Secretaria de Saúde do DF.

DEVIDO À PECULIARIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL (DF) DE REUNIR AS FUNÇÕES DE ESTADO E MUNICÍPIO, SUA TRAJETÓRIA FOI NA CONTRAMÃO DOS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RELATIVOS À NECESSIDADE DAS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAREM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA. ATÉ 2015, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/DF POSSUÍA 15 COORDENAÇÕES GERAIS DE SAÚDE, COM BAIXÍSSIMO GRAU DE AUTONOMIA, QUE GERENCIAVAM REDES DE SERVIÇOS INCOMPLETAS EM TERRITÓRIOS MUITO DESIGUAIS ENTRE SI. POR OUTRO LADO, A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (ADMC) MANTEVE UMA CONCENTRAÇÃO EXCESSIVA DE PROCESSOS DE SUSTENTAÇÃO E DE APOIO COMO AQUISIÇÕES, CONTRATOS DE SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. HAVIA NO DF, PORTANTO, UM DESAFIO DUPLO DE AGRUPAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE NUMA LÓGICA DE GESTÃO QUE PERMITISSE RACIONALIZAR OS RECURSOS (REGIONALIZAR), AO MESMO TEMPO QUE ERA NECESSÁRIO DESCONCENTRAR ALGUMAS FUNÇÕES PRIMORDIAIS PARA POSSIBILITAR UMA EFETIVA AÇÃO GESTORA NEST

REESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM VISTAS À MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE, ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE GESTÃO COMPARTILHADA E SOLIDÁRIA.

A PARTIR DE DISCUSSÕES SOBRE A REDEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E REORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS, FORAM DEFINIDAS AS PRINCIPAIS DIRETRIZES E METAS DO ACORDO DE GESTÃO REGIONAL – AGR. POSTERIORMENTE, HOUVE A CONCLUSÃO DA PACTUAÇÃO DOS RESULTADOS COM RODADAS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS REGIÕES DE SAÚDE E A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, TORNANDO A CONTRATUALIZAÇÃO NUM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO BILATERAL. COM AS METAS E VALORES FIRMADOS POR MEIO DO AGR, FEZ-SE USO DA FERRAMENTA SESPLAN REGIONAL, PLANILHAS EM EXCEL, EM QUE ERAM LANÇADOS OS RESULTADOS PELAS REGIÕES DE SAÚDE, POSSIBILITANDO O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS.

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A prática foi aplicada em

Brasília

Distrito Federal

Centro-Oeste

Instituição

STN - Asa Norte, Brasília - DF,

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

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A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

22 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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nenhuma

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