Práticas
- Atenção Primária à Saúde
BRUNO BARBOSA ALMEIDA
- 13 abr 2025
Em agosto de 2024, a Comissão de Implantação de Protocolos de Regulação Ambulatorial de João Pessoa iniciou a classificação por risco das solicitações de Ressonância Magnética, reorganizando a fila de espera, que até então seguia apenas a ordem cronológica. A mudança teve como objetivo assegurar o princípio da equidade do SUS, priorizando pacientes com maior gravidade clínica.
A nova estratégia não visava reduzir a demanda nem ampliar a oferta do exame, mas sim ordenar os atendimentos de forma mais justa. A estratificação adotada seguiu a lógica de cores: vermelho (até 1 mês), amarelo (até 3 meses), verde (até 6 meses) e azul (até 1 ano), baseada em protocolos municipais e estaduais.
Inicialmente aplicada apenas às solicitações de João Pessoa, a proposta prevê ampliação futura para os demais municípios cuja regulação é centralizada na capital. O processo envolveu análise clínica das solicitações, elaboração de relatórios mensais e ações de educação permanente para qualificar os profissionais da rede. A prática demonstrou ser viável e eficaz, fortalecendo a regulação ambulatorial e a organização da rede de atenção.
A ausência de critérios clínicos na ordenação da fila de espera para Ressonância Magnética em João Pessoa comprometia o princípio da equidade no SUS, pois pacientes com maior gravidade aguardavam o mesmo tempo — ou até mais — que casos eletivos. A situação exigia uma solução para garantir que a gravidade clínica fosse respeitada no acesso ao exame, além de melhorar a resolutividade e a transparência na regulação ambulatorial.
Em janeiro de 2025, a fila de espera contava com 6.422 solicitações classificadas: 0,06% vermelho, 12,96% amarelo, 44,31% verde e 42,67% azul. Identificou-se acúmulo de casos amarelos desde janeiro de 2024, sinalizando que as prioridades clínicas não estavam sendo plenamente respeitadas.
Em abril de 2025, a fila de espera totalizava 7.990 solicitações, com melhoria na resolutividade dos casos mais graves: 8 vermelhos (0,10%) e 48 amarelos (0,60%), todos inseridos em 2025. Os casos vermelhos e amarelos mais antigos foram atendidos dentro dos prazos clínicos recomendados, demonstrando avanço no ordenamento da fila de espera.
O elevado número de exames classificados como verde e azul reforça a necessidade de qualificação contínua dos profissionais solicitantes, incentivando o uso de alternativas diagnósticas mais acessíveis como ultrassonografia e tomografia.
Para replicar a prática, recomenda-se: 1) criar protocolos locais com base em evidências e pactuações; 2) iniciar a classificação por risco em um município-piloto antes de expandir; 3) envolver ativamente a equipe da regulação e profissionais da rede; 4) promover formação continuada sobre critérios clínicos de solicitação de exames; e 5) manter monitoramento sistemático da fila com produção de relatórios periódicos para ajustes contínuos. A experiência mostra que mesmo sem aumento de oferta é possível garantir acesso mais justo com base na gravidade clínica.
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