Boletim Anvisa Pós mercado – Boletim Informativo de Monitoramento Pós-Mercado
A publicação do boletim informativo ‘Monitoramento Pós-Mercado’ objetiva estabelecer uma via de comunicação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a sociedade civil e demais interessados. Acesso no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Incidentes e eventos adversos de segurança do paciente notificados pelos cidadãos no Brasil: estudo descritivo, 2014-2018*
Objetivo: Descrever os incidentes em serviços de saúde notificados por cidadãos brasileiros no Sistema de Notificação de Vigilância Sanitária. Métodos: Estudo descritivo, com base em registros no Sistema de Notificações de Vigilância Sanitária (Notivisa) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), módulo ‘cidadão’, entre 2014 e 2018. Resultados: Foram notificados 935 incidentes que, preponderantemente, ocorreram […]
Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde
Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário […]
Extensão do prazo de vigência e tramitação de patentes farmacêuticas no Brasil (1997-2018)
No Brasil, quando a tramitação de uma patente demora mais de 10 anos, esse tempo adicional é acrescentado à vigência regular de 20 anos. Este artigo analisa todas as patentes farmacêuticas concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com prorrogação de prazo, e em seguida discute algumas implicações para políticas de propriedade intelectual e […]
Proposta de marco regulatório para os Produtos de Terapias Avançadas no Brasil
Introdução: Os Produtos de Terapias Avançadas (PTA) têm sido a grande promessa terapêutica para o tratamento de diversas doenças, inclusive aquelas para as quais não existe alternativa disponível no mercado. Estes produtos, obtidos a partir de células humanas, foram categorizados em âmbito internacional como nova classe terapêutica para a qual a regulamentação adotada assemelha-se à […]
Efeitos da pandemia de COVID-19 no trabalho em vigilância sanitária
A pandemia de COVID-19 desafiou gestores e explicitou fragilidades dos sistemas de saúde. No Brasil, a pandemia surgiu em meio a dificuldades para o trabalho no SUS e na vigilância sanitária (VISA). O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da COVID-19 sobre a organização, as condições de trabalho, a gestão e a atuação de […]
Análise de situações de trabalho na fiscalização sanitária de medicamentos da agência reguladora federal
Este estudo analisa as situações de trabalho vividas pelos profissionais na fiscalização sanitária de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, durante a pandemia de COVID-19. Estudo de caso único, de natureza qualitativa, com abordagem ergológica. Os dados foram produzidos entre 2020 e 2021, por meio de 18 entrevistas e observação participante em três reuniões […]
Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Neste ensaio se apresenta o singular arranjo denominado Vigilância em Saúde no Brasil e as especificidades das vigilâncias que o compõem: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica Ampliada, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental em Saúde, bem como a determinação constitucional de realização das ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador. […]
Vigilância Sanitária: temas para debate
Este livro pretende contribuir no ensino de vigilância sanitária, com um conjunto de temas apresentados de forma didática e sintética os textos não pretendem esgotar a abordagem dos assuntos, mas, ao contrário, pretendem ser um ponto de partida para compreensão da área, especialmente pelos iniciantes, e posterior aprofundamento. A realização do livro contou com apoio […]
Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde
Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário […]