Os dados de mortalidade têm sido à base do sistema de informação de saúde, e constituem instrumentos de grande valor em epidemiologia, demografia e administração sanitária para o diagnóstico da situação de saúde (LAURENTI, MELLOJORGE, GOTLIEB, 2006). Os países em desenvolvimento passam por uma transição demográfica, especialmente na primeira metade do século passado, o que acarretou repercussões no perfil de mortalidade, notadamente das mulheres (LAURENTI, MELLOJORGE, GOTLIEB, 2006). Atualmente, os estados e municípios assumem como compromissos gerenciais a notificação e investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil, levando a um maior conhecimento da magnitude da mortalidade na sua área de gestão, assim como as principais causas de morte neste grupo populacional. Dessa maneira, descrever a tendência das mortes de mulheres no município de João Pessoa tem-se tornado uma preocupação crescente, inclusive para subsidiar políticas de saúde. A análise dos óbitos de mulheres no período reprodutivo permite captar informações que expliquem sua ocorrência e, assim, criar condições que possibilitem identificar sua especificidade e buscar formas de prevenção. Neste sentido, a realização do presente estudo adquire importância para oferecer condições para identificar prioridades no planejamento da atenção prestada pelos serviços públicos a essa mulher. Baseado nesses indicadores municipais, tendo como determinante estimular a importância de conhecer a realidade de cada território e de cada setor específico, justifica-se o estudar o Sistema de Mortalidade com foco nas mulheres com mais de 10 anos no período de 1998 a 2011 no município de João Pessoa. OBJETIVO Descrever a tendência das mortes de mulheres no município de João Pessoa nos anos de 1998 a 2011, segundo grupos etários e causas básicas de óbito. MÉTODOS Trata-se de uma pesquisa documental, do tipo descritivo com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados utilizando o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria do Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) através do sistema TabWin. Utilizou-se o banco de dados do ano de 1998 a 2011, pois era o mais atualizado no momento do estudo. Foram investigados nesta pesquisa óbitos de mulheres que tinham idade igual ou superior a 10 anos. Optou-se por essa faixa etária, e não somente a de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), devido elevado índice já conhecido de mortes na faixa etária de 60 anos e mais. Foram selecionadas as seguintes variáveis: idade, gênero e causa básica do óbito. Os dados foram processados nos programas TABWIN e EXCEL e apresentados em tabelas. A pesquisa seguiu as diretrizes e as normas regulamentadoras para pesquisa e foi oriunda do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do Título de Especialista em Gestão e Política do Cuidado: com ênfase no Apoio Matricial ofertada pela Universidade Federal da Paraíba. RESULTADOS Apesar das prováveis imprecisões e falhas que podem ocorrer no preenchimento dos atestados de óbito, os dados de mortalidade obtidos por essa fonte (SIM) podem trazer subsídios para um conhecimento aproximado das causas básicas de mortalidade e dar ideia de sua evolução no tempo e de sua distribuição no espaço, segundo o gênero e a faixa etária de pessoas falecidas. Assim, ao analisar os resultados apresentados a seguir, deve-se ter sempre presente essas considerações iniciais. O primeiro item evidente de comparar os dois extremos, na análise ano a ano, houve um crescimento de mortalidade feminina exponencial (1528 em 1998, passando para 2980 em 2011). Em 1999 houve uma queda em todos os indicadores o que pode ser justificado pela subnotificação nos registros de óbitos femininos neste determinado ano. As doenças do aparelho circulatório representaram a primeira causa de óbito, elevando de 459 para 1022 óbitos por, excluindo-se causas mal definidas e as outras causas. Em segundo e terceiro lugar aparecem às neoplasias (de 209 casos no ano de 1998 subiu para 607 casos em 2011) e as doenças do aparelho respiratório sucessivamente (de 120 casos no ano de 1998 subiu para 378 casos em 2011). Em quarto lugar, ainda segundo a Tabela 1, aparecem às doenças endócrinas de 104 casos no ano de 1998 subiu para 301 casos em 2011. Tabela 1: Mortalidade feminina, por todas as causas, a partir de 10 anos de idade, no município de João Pessoa, de 1998 a 2011. Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (2012), base de dados do município de João Pessoa. Segundo a Tabela 2, o maior índice de óbitos ocorridos em mulheres ocorreu nas faixas etárias dos 70-89 anos, que em 1998 eram 736 óbitos e em 2011 tornaram-se1699 óbitos. No entanto vemos um discreto aumento no índice de mortalidade em mulheres consideradas pela literatura em idade fértil (10-49 anos), que em 1998 foi 313 óbitos e em 2011 foi de 450 óbitos. Já em mulheres em período produtivo (até 69 anos) o índice de mortalidade em 1998 foi de 479 para 813 em 2011. Um aumento evidente e preocupante já que muitas destas mulheres são consideradas as chefes da casa, Tabela 2: Mortalidade feminina, por ano, a partir de 10 anos de idade, no município de João Pessoa, de 1998 a 2011. Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (2012), base de dados do município de João Pessoa. Tabela 3: Comparativo em percentual de mortalidade feminina, entre os anos de 1998 a 2011, a partir de 10 anos de idade, no município de João Pessoa.
Os estudos de mortalidade são um importante instrumento para o monitoramento das condições de saúde da população e para o planejamento, implementação e avaliação das ações de saúde. No entanto sua fidedignidade depende da qualidade e interação dos dados coletados (SIQUEIRA et al., 1999). Desde a década de 70 até os dias de hoje, a participação das mulheres no mercado de trabalho tem apresentado significativa progressão. No início dos anos 70 apenas 18% das mulheres brasileiras trabalhavam, enquanto, em 2002, metade delas exercia alguma atividade fora de casa. A sua inserção na população economicamente ativa passou de 29%, em 1976, para 43%, em 2002 portanto, eram 37 milhões de mulheres ativas. Nesse mesmo ano, um quarto dos chefes de família no Brasil era do sexo feminino (IBGE, 2012). Uma das características das modificações sociais, ocorridas principalmente na segunda metade deste século, é a crescente participação das mulheres no processo produtivo, com sua decisiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social do País. Como consequência de sua crescente independência e maior participação no mercado de trabalho, elas passaram a adquirir hábitos e comportamentos que eram mais frequentes na população masculina, como fumar e beber e maior liberdade sexual. Ficaram, assim, também mais expostas ao estresse e outros riscos associados às doenças crônicas, bem como aos acidentes e outros tipos de violência. Tornam-se, portanto, bastante úteis os estudos de morbidade e de mortalidade da população feminina, com sua distribuição no tempo, no espaço e segundo atributos pessoais (SIMÕES, 2002 SIQUEIRA et al., 1999). Apesar de este estudo tratar-se também de mulheres em idade fértil, idade produtiva e terceira idade, a atenção à saúde da mulher foi durante muito tempo focado unicamente no eixo materno-infantil, não levando em consideração à atenção integral a saúde da mulher. No decorrer dos anos, com o desenvolvimento de estudos nessa área ficou cada vez mais evidente que a abordagem tradicional não era adequada para responder sobre a mortalidade feminina. Logo a atenção à saúde da mulher de forma integral passou a enfatizar também as preocupações de estudos com doenças ginecológicas prevalentes, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis DST/AIDS, assistência às mulheres vítimas de violência e combate a mortalidade feminina. O quadro de mortalidade feminina atual está vinculado à saúde, educação e emprego tornam-se importantes na determinação das condições concretas de vida e morte da mulher, principalmente na última década (SZWARCWALD & CASTILHO, 1989). Normalmente tem-se avaliado as condições de saúde da mulher por meio de indicadores simples que refletem apenas uma face das condições de assistência, que na maioria das vezes são interpretadas como decorrentes das condições socioeconômicas da população (SIQUEIRA et al., 1999). O estudo sobre mortalidade é um importante elemento para conhecer a situação de saúde da população do município de João Pessoa, além de ser um componente da dinâmica demográfica. No Brasil, as duas principais fontes de informação sobre mortalidade são as Estatísticas de Registro Civil do IBGE e o Sistema de Informação sobre mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (IBGE, 2006). Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) possuem a finalidade de armazenar os dados coletados, processá-los e fornecê-los sob a forma gráfica ou em tabelas, para serem interpretados e analisados. O processamento deste conjunto de dados gera a informação, servindo dessa forma a suscitar decisões e ações (PRADE, 2004).
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