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O Apoio Institucional do Cosems-Ba Como Estratégia para o Fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais-Cir nas Regiões Norte e Nordeste.

INTRODUÇÃO: O arcabouço legal do SUS prevê uma série de instâncias de negociação e decisão, envolvendo a participação dos diferentes níveis gestores e de diversos segmentos representativos dos interesses da sociedade (DALTRO, 2011). Dentre essas instâncias de negociação do SUS, o espaço de gestão mais adequado para construção de projetos regionais são as Comissões Intergestores Regional – CIR.As Comissões Intergestores regional – CIR são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Dentre as atribuições da CIR, estabelecidas no decreto 7508, está a pactuação das diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contra referência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos (BRASIL, 2011).Buscando fortalecer este espaço, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/BA, se propôs a disponibilizar aos gestores, em nível macrorregional, apoiadores institucionais, uma forma complementar as funções gerenciais, que altera a maneira de realizar coordenação, supervisão e avaliação do trabalho, na medida em que pressupõe um modo interativo, analítico e operacional: o trabalho em cogestão (FERNANDES & FIGUEREDO, 2015).Estes, atuam como facilitadores do processo de gestão em saúde nos espaços coletivos privilegiados como as Comissões Intergestores Regionais – CIR, nas nove macrorregiões de saúde, instrumentalizando os gestores e fortalecendo a gestão na busca permanente da consolidação do processo de descentralização do SUS na Bahia.Desta forma, o objetivo deste trabalho é demonstrar o papel do apoio institucional do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/BA, como uma estratégia para fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais- CIR, nas regiões Norte e Nordeste da Bahia no ano de 2017. Através deste estudo, espera-se identificar as experiências loco-regionais, mostrando o potencial e os efeitos que tal ação imprime às práticas de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA: Analisar o papel do apoio institucional do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde- COSEMS/BA, como uma estratégia para fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais- CIR, nas regiões Nordeste e Norte do Estado da Bahia.DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS: De acordo com o Plano Diretor de Regionalização do Estado da Bahia -PDR/2007, o estado da Bahia possui 28 regiões de Saúde e 09 Macrorregiões, descritas a seguir: Norte, Centro-Norte, Nordeste, Leste, Centro-leste, Sudoeste, Oeste, Sul e Extremo Sul. O COSEMS/BA implantou a estratégia do apoio institucional nas 9 Macrorregiões da Bahia e, no ano de 2017, contou com o quadro composto por doze apoiadores. Estes profissionais, atuam nas regiões, como facilitadoras em espaços coletivos das CIR e reunião ampliada do COSEMS, instrumentalizando os gestores e fortalecendo a gestão do SUS. Neste sentido, o COSEMS-BA, adotou a educação permanente entre as ações prioritárias do apoio institucional e vem desenvolvendo ações tanto para os gestores, como para os apoiadores. Os momentos de educação permanente acontecem constantemente nos encontros do apoio institucional com a coordenação, nas reuniões do COSEMS e principalmente nos espaços de CIR, bem como nas agendas temáticas, valorizando assim os espaços de construção coletiva e de formação participativa, beneficiando-se com os aportes conceituais. Dito isto, destacamos as principais temáticas trabalhadas nas CIR em 2017: PMAQ, SISPACTO, PPI, SIOPS, Comando Único, Conferência Municipal de Saúde, Cirurgias Eletivas, Instrumentos de Gestão, Projeto do apoio, dentre outros. Neste trabalho, iremos demonstrar os resultados alcançados nas regiões Norte e Nordeste. A região nordeste é composta por 02 regiões de Saúde, Alagoinhas e Ribeira do Pombal, totalizando 33 municípios. A região norte, dispõe de 03 regiões de saúde, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Juazeiro, totalizando 28 municípios. INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS: Os dados utilizados para descrição da experiência foram obtidos através da análise dos relatórios mensais das apoiadoras da região Nordeste e Norte, no período de janeiro a dezembro de 2017, consultas nas atas das reuniões de CIR, disponíveis no observatório baiano e nas frequências das reuniões ampliadas do COSEMS.Foram utilizados os indicadores:•

CONCLUSÕES: O apoio institucional vem promovendo a articulação entre gestores municipais, hoje se faz presente principalmente, nas Comissões Intergestores Regional- CIR, atuando como facilitador, fomentando os gestores frente a temas de grande relevância e instrumentalizando os gestores, através da promoção da educação permanente. É inegável, que o apoio institucional do COSEMS/BA vem se comprometendo com o fortalecimento da região, do ponto de vista dos efeitos na produção de saúde e de sujeitos no território, a partir das ações realizadas. Embora o estudo tenha considerado apenas o ano de 2017, podemos assinalar que as perspectivas são animadoras, contudo, a maior relevância estar em manter os espaços de escuta e debates, ofertando qualificação para que os gestores possam transformar-se em corresponsáveis e protagonistas de novas práticas de Saúde.

Principal

Joselma Alves da Silva

apoionordeste.cosemsba@gmail.com

A prática foi aplicada em

Bahia

Nordeste

Instituição

3a Avenida Centro Administrativo da Bahia, 320 - Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Ideiasus/Conasems

Conta vinculada

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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