Finalidade da experiência: a ocorrência da tuberculose (TB) em presídios, como um problema de saúde pública, apresenta expressiva magnitude. Estudos sobre a saúde da população encarcerada no Brasil, que são poucos, mostram que a crescente taxa de ocupação prisional, sem a concomitante adequação de estrutura física e de recursos humanos, somada à má alimentação, o tabagismo e as precárias condições de higiene, ventilação e iluminação solar nas celas, compõe um cenário frequente no sistema prisional. Esta situação produz riscos para o adoecimento de detentos e cria condições favoráveis à infecção pelo Mycobacterium tuberculosis, além da disseminação da TB. Nesse contexto, no município de Arroio dos Ratos, está instalado há quatro anos a Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, onde estão alojados 772 detentos do sexo masculino na faixa dos 18 aos 25 anos, com uma rotatividade de cercas de 200 detentos provisório, dentre eles imunocomprometidos, portadores de HIV, hipertensos, diabetes, insuficiência renais crônicas (IRA), desnutridos, idosos doentes, alcoólatras, viciados em drogas e fumantes. Percebe-se que no município os dados relativos ao seguimento do tratamento da tuberculose encontram-se deficitários, um dos motivos percebidos é devido às transferências que estão ocorrendo no sistema prisional e nunca são notificadas ao Sistema de Vigilância em Saúde. Ora por falta de reconhecimento da importância da continuidade do tratamento e suas complicações, devido à ausência do tratamento nos primeiros momentos em uma nova casa prisional, ora por falta de um sistema de comunicação entre as casas prisionais no que tange à saúde do detento. Essa situação torna-se mais agravada por conta do grande número de pessoas circulantes no presidio, visto que além da equipe do sistema prisional, temos os visitantes/familiares que duas vezes na semana frequentam o local, podendo ou propiciando uma transmissão penitenciária-comunidade.
Dinâmica e estratégias dos procedimentos usados: perante às dificuldades encontradas no decorrer do tempo, objetiva-se a estruturação da saúde prisional no município. Este no momento encontra-se em pactuações com os agentes e entes federativos e a penitenciária. No momento, o atendimento dos apenados é realizado pela Estratégia Saúde da Família (ESF), enfermeiro Miguel Florkovski, duas vezes na semana, pela equipe de enfermagem e médica, atendimentos diários de odontologia e semanais de saúde mental.
Indicadores/Variáveis/Coleta de Dados: para ilustrar essa situação da tuberculose no município, descartamos os seguintes dados: na penitenciaria, no ano de 2013, tivemos 19 casos de tuberculose, sendo que 10 (52,6%) foram transferidos e 3 (15,8%) foram libertados, ambos sem sabermos se estão tratando ou não (68,4%), e 6 (31,6%) concluíram o tratamento.
A tuberculose é uma doença infectocontagiosa, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis ou Bacilo de Koch (BK), que afeta principalmente os pulmões. Mas, também, podem ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Esta doença é transmitida por via aérea em praticamente na totalidade dos casos. A infecção ocorre a partir da inalação de gotículas contendo bacilos expelidos pela tosse, fala ou espirro do doente com tuberculose ativa de vias respiratórias. Quando uma pessoa inala as gotículas contendo os bacilos de Koch, muitas delas ficam no trato respiratório superior (garganta e nariz), onde a infecção é improvável de acontecer. Contudo, quando os bacilos atingem os alvéolos, eles ocasionam uma rápida resposta inflamatória, envolvendo células de defesa. Caso ocorra falha neste mecanismo, os bacilos começam a se multiplicar. A primoinfecção tuberculosa, sem doença, significa que os bacilos estão no corpo da pessoa, mas o sistema imunológico o está mantendo sob controle. Em 5 % dos casos, entretanto, a primoinfecção não é contida, seja pela deficiência no desenvolvimento da imunidade celular, seja pela carga infectante ou pela virulência do bacilo. A tuberculose resultante da progressão do complexo primário e que se desenvolve nos primeiros cinco anos após a primoinfecção denomina-se Tuberculose primária. As formas de tuberculose primária podem ser: ganglionares, pulmonares e miliar que comprometem não apenas os pulmões, mas muitos órgãos como rins, cérebro, meninges, glândula suprarrenal e ossos, resultantes da disseminação linfohematogênica do bacilo. Por contiguidade, ocorrem as formas pleural (pulmão), pericárdica (gânglios mediastinais) e peritonial (gânglios mesentéricos). Uma vez infectada, a pessoa pode desenvolver a doença tuberculose em qualquer fase da vida. Isto acontece quando o sistema imunológico não pode mais manter os bacilos sob controle e eles se multiplicam rapidamente (reativação endógena). Pode acontecer, também, reativação exógena, na qual ocorre uma nova exposição a bacilos mais virulentos e que resistem à forte resposta imunológica desencadeada pelo hospedeiro (reativação exógena).
Embasado em nossa experiência, estamos formulando um documento de referência e contra referência para que esse siga o paciente/detento durante todo o seu tratamento. Dessa forma todo e qualquer presídio, assim que receber um novo detento terá as informações quanto à dosagem e ao tempo remanescente de tratamento, evitando-se assim um alto índice de contaminação cruzada e demora do prosseguimento do tratamento. Da mesma forma o município não ficará com casos em aberto e prover a alta no sistema de controle de tuberculose.
Rua Doutor Roberto Cardoso, 659 - Santa Bárbara, Arroio dos Ratos - RS
