O presente projeto vem para subsidiar o fortalecimento do controle social e a agilidade de resposta da gestão para enfrentar a missão de fazer cumprir os princípios e diretrizes do SUS, conforme a necessidade da população. A ouvidoria em saúde considerada uma possibilidade política de instaurar no interior dos órgãos públicos canais de acesso capazes de acolher, amparar, sustentar e dar significado à presença e às ações dos profissionais da saúde, gestores e usuários destes serviços. Uma ouvidoria municipal de saúde surge não apenas com o intuito de organizar o processo de acolhimento das demandas já existente, mas como ferramenta para o controle social e a gestão pública. Trata-se de um canal de ligação entre o cidadão e a gestão, no qual é gerado o aprimoramento do processo de trabalho fornecido aos usuários e, como consequência, um serviço com maior agilidade e comprometimento de toda a instituição pública, propiciando uma maior credibilidade e fortalecendo vínculos. É nesse cenário que a construção de uma política de atendimento faz-se necessária. A inserção da participação do cidadão no exercício de sua cidadania e do controle social das políticas públicas reforça a discussão entre usuários e gestores e, assim, são construídas propostas de entendimento e fortalecimento dos vínculos de acesso criando uma democracia participativa. Ao observar a atual situação do SUS (Sistema Único de Saúde), verifica-se a necessidade de humanização nos diversos setores da organização, de forma que o cidadão tenha um canal de comunicação para que possa expressar suas necessidades, insatisfação e satisfação com o serviço. A gestão poderá utilizar este canal como ferramenta para analisar as melhorias que poderão ser adotadas para um atendimento humanizado dos cidadãos que usam os serviços de saúde oferecidos pelo município. A implantação da ouvidoria municipal de saúde surgiu não apenas com o intuito de organizar o processo de acolhimento das demandas já existente, mas como ferramenta para aprimorar o controle social e a gestão pública. Esta ferramenta corresponde ao elo entre o cidadão e a gestão, gerando relatórios periódicos que subsidiem a organização para o aperfeiçoamento do trabalho fornecido à população local, provendo ao serviço público maior agilidade e humanizando-o de dentro para fora. Hoje em dia pode-se observar que as pessoas estão expressando de forma mais clara as suas satisfações e insatisfações com consciência de seus direitos e deveres, havendo uma via de mão dupla das informações obtidas entre o cidadão e a gestão pública, no sentido de promover as mudanças necessárias para o bem-estar de ambas as partes. Portanto fica cada vez mais evidente que o SUS necessita ser fortalecido para que possa atender o usuário, segundo SOUZA (2007), com universalidade dando direito de todos utilizarem os serviços de saúde, na integralidade orientando o cidadão a tomar as devidas prevenções e cuidando de forma integral e simultânea e o mais importante tratar com equidade todos sem distinção de classe social, oferecendo maior enfoque onde se é mais carente e respeitando o direito de cada um. Sabendo que cada população necessita de uma atenção diferenciada, exigindo que as ações sejam voltadas para atender as suas particularidades. O motivo pela escolha desse tema foi verificar a importância da Ouvidoria no sistema público de saúde, servindo de ferramenta para gestão pública. A saúde pública vem sofrendo transformações e seus mecanismos estruturais de ordem política, social e econômica ocasionam abertura da descentralização a fim de que seja criado um novo modelo de gestão de saúde pública, tendo como objetivo uma universalização dos direitos. A ouvidoria municipal tem como objetivo a sensibilização do gestor no cumprimento do prazo para respostas às demandas, a geração de relatórios que ajudem o controle social na fiscalização e colaborem com a gestão de forma sugestiva, avaliando-a e apontando soluções para as questões. OBJETIVO GERAL Apresentar a importância da Ouvidoria de Saúde como um exemplo de pratica inovadora para contribuir com a melhoria do acesso as ações e serviços de saúde e como um instrumento de avaliação e controle social. OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. O uso da ouvidoria como instrumento de controle social para aumentar a confiabilidade da gestão perante a sociedade. 2. Como instrumento de controle social para aumentar a confiabilidade da gestão perante a sociedade.3. Avaliar, a qualidade serviços prestados pelo SUS. 4. Ferramenta de gestão que leva o gestor o olhar da população do seu município.
A importância da Ouvidoria de Saúde como um exemplo de pratica inovadora para contribuir com a melhoria do acesso as ações e serviços de saúde e como um instrumento de avaliação e controle social.
A ouvidoria é parte de uma mudança de paradigma e, portanto, deve sempre ser encarada como um processo de aprendizagem, sem repostas prontas e definidas e com um universo de possibilidades e formas de articulação que devem ser discutidas e analisadas em todos os movimentos das mudanças. Portanto, a ouvidoria serve como instrumento de avaliação porque levanta dados que identificam indicadores e, com isso, podemos criar melhorias nos serviços de saúde. No entanto, é imprescindível conhecer os problemas do sistema e todas suas dimensões, pois é através deles que os objetivos das capacitações são estabelecidos, englobando profissionais e comunidade local.
Despertar a apreciação da Ouvidoria para a gestão municipal para que nela encontre melhorias para a saúde no SUS buscando tornar a relação gestor/usuário mais democrática, ética e participativa.
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