O Programa Saúde Melhor tem como objetivo a otimização dos processos de gestão, através de 10 (dez) processos de trabalho com fim de nortear a organização da Rede Pública de Saúde de Mariana. 1 – Desenho da rede municipal de saúde de Mariana. 2 – Qualificação das Unidades de Saúde. 3 – Planos de Macro Gestão e Setoriais da Saúde. 4 – Programas por ciclo de vida. 5 – Protocolos e Procedimentos Operacionais Padrão. 6 – Fluxos determinados. 7 – Padronizações. 8 – Credenciamentos dos Serviços no Sistema Único de Saúde. 9 – Captura de recursos. 10 – Capacitação direcionada da rede.
O Programa Saúde Melhor tem por finalidade normatizar os processos de trabalho da rede pública municipal de saúde buscando a continuidade das ações de saúde ofertadas à população, visando a garantia da integralidade de forma resolutiva e ininterrupta. O desenvolvimento e implantação dos processos de trabalho se deram e darão de forma integrada, sem definição de ordem cronológica, com direcionamento dos recursos públicos numa lógica de economia de escala. A implantação de cada processo de trabalho culminará com a formatação de instrumentos de gestão, preferencialmente formalizados por intermédio de decretos do executivo ou leis municipais complementares.
Todos os resultados alcançados até o presente momento implicaram num acréscimo médio de 10 % do orçamento praticado em 2012, com impacto de produtividade média de três (3) vezes o resultado de 2012. As reduções de custeio em folha de pagamento, transporte e materiais de consumo foram revertidas principalmente em ampliação do atendimento médico, exames de apoio e diagnóstico(particularmente de alta complexidade – tomografia, ressonância e cintilografia), assistência farmacêutica (de 230 medicamentos padronizados para 323, com 100% de cobertura dos medicamentos não padronizados devidamente justificados e aprovados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica), construção de 1 unidade básica de saúde na zona rural completando 100% de cobertura com unidades próprias na Estratégia Saúde da Família, construção de 1 unidade básica de saúde na zona urbana e início das obras da UPA 24 horas e da Central de Transporte Sanitário, que permitirá o remanejamento das unidades de saúde, com 100% de unidades básicas de saúde próprias na zona urbana. As experiências de implantação do programa Saúde Melhor e os resultados alcançados até o presente momento permitem avaliar que com a otimização dos processos de trabalho é possível reduzir o desperdício de recursos públicos direcionando-os para a ampliação de novos serviços e qualificação dos já existentes. Os maiores desafios que temos a enfrentar são a capacitação direcionada da rede com a implantação dos núcleos de educação permanente e a formalização do Programa Saúde Melhor como lei municipal, através do projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal em 15 de Maio de 2015, que se aponta como primeiro passo para a continuidade e permanência do programa de otimização dos processo de gestão da saúde no município de Mariana.
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