INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Vigilância Sanitária – VISA é uma área da saúde pública, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, que cuida do controle dos riscos à saúde consequentes do modo de vida atual. Para tanto, atua sobre os riscos relacionados a produção, circulação e consumo de produtos, processos e serviços ligados à saúde.
Suas atividades temo objetivo de prevenir situações de risco à saúde, desde a produção ao consumo de bens e serviços que se relacionam com a saúde.
Com o avento da pandemia de COVID 19, entre os maiores desafios da VISA, destaca-se o controle sanitário dos hospitais, onde se realizam práticas de saúde de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou apoio, de determinada população e que geram fatores de risco para os que necessitam de assistência à saúde e para os profissionais que neles atuam.
A definição de VISA é dada pela Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que expressa as diretrizes e trata da execução das ações desta atividade no âmbito e competência do SUS: “Entende-se, por Vigilância Sanitária, um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.” A VISA tem como instrumentos a fiscalização e licenciamento de estabelecimentos, funções decorrentes do seu poder de polícia
As ações de VISA visam a melhoria da qualidade de vida da população. Assim, como promover a fiscalização do setor hospitalar para que haja o cumprimento das normas e a melhoria do atendimento?
O presente trabalho iniciou devido à necessidade de se compartilhar a inspeção sanitária dos hospitais, com a VISA municipal, após a vacinação e diminuição do casos de COVID 19.
OBJETIVOS
Promover um compartilhamento das ações de Visa, viabilizando ações de fiscalização e monitoramento. Ampliar a comunicação e o diálogo entre as VISA estadual e municipal com as Secretarias de Saúde e os hospitais. Desenvolver a integração e uniformidade na execução das ações, com a responsabilização solidária entre os entes envolvidos. Utilizando como estratégia reuniões virtuais, buscando a melhoria de resultados entre a VISA e as instituições hospitalares filantrópicas e municipais.
METODOLOGIA
No processo de trabalho foram realizadas inspeções sanitárias nos serviços hospitalares, foram elaborados relatórios e levantamento dos riscos e não-conformidades observadas. Após, fez-se o levantamento das providências apontadas nas últimas inspeções a serem apresentadas aos gestores dos hospitais, em reunião virtual. Dessa forma, os problemas persistentes foram destacados.
O Subgrupo de Vigilância Sanitária (SGVS) de Avaré é um órgão estadual, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, que atua em colaboração com os 17 municípios abrangidos por sua área geográfica.
Com o avento da pandemia de COVID 19, entre os maiores desafios da Vigilância Sanitária (VISA), destaca-se o controle sanitário dos hospitais, onde se realizam práticas de saúde que geram fatores de risco para os que necessitam de assistência à saúde e para os profissionais que neles atuam.
O presente trabalho transcorreu durante o ano de 2022. Período correspondente a diminuição do casos de COVID 19. Buscou-se ampliar a comunicação e o diálogo entre as VISA estadual e municipal com as Secretarias de Saúde e os gestores dos hospitais, desenvolver a integração e uniformidade na execução das ações, com a responsabilização solidária entre os entes envolvidos. Foi utilizada como estratégia, reuniões virtuais, buscando a melhoria da comunicação e dos resultados.
No processo de trabalho foram realizadas inspeções sanitárias em 09 dos 10 serviços hospitalares da região, elaborados relatórios e levantamento das não-conformidades observadas apontadas nas últimas inspeções e sua apresentação aos gestores dos hospitais, em reunião virtual. As reuniões contaram com a presença dos diretores do GVS Botucatu e do SGVS Avaré. Houve a elaboração de Ata das mesmas e sua disponibilização por email. Assim, os problemas persistentes foram destacados. O quadro sanitário dos hospitais inspecionados aponta questões de segurança da assistência, como estrutura física e processos de trabalho, destacando-se que muitas das providências são reduzidas ou sanadas com procedimentos, sem necessidade de intervenções estruturais. A experiência possibilitou a aproximação entre os atores interessados, facilitou a demonstração dos problemas sanitários recorrentes, estimulando as instituições a buscar soluções, melhorando o cuidado e a prestação de seus serviços à população.
Cabe às VISA elaborarem ações programadas que não se restrinjam às situações emergenciais ou de demandas externas, mas como um trabalho contínuo de melhoria das condições de atendimento com o controle de risco sanitário. Esta é uma experiência continuada. Iniciamos uma nova forma de trabalho com o uso da tecnologia com o objetivo de implementar programas de segurança de pacientes, estimulando o aperfeiçoamento das boas práticas de cuidado assistencial e, consequente redução de riscos.
RESULTADOS
Foram inspecionados 09 dos 11 hospitais da região do SGVS Avaré. Cabe ressaltar que muitas das providências destacadas são reduzidas ou sanadas com procedimentos, sem necessidade de intervenções estruturais.
As reuniões contaram com a presença dos diretores do GVS Botucatu e do SGVS Avaré. Houve a elaboração de Ata das mesmas e sua disponibilização por email aos participantes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O quadro sanitário dos hospitais pertencentes à área de abrangência do SGVS Avaré aponta questões de segurança da assistência, como estrutura física e processos de trabalho. Cabe às VISA elaborarem ações programadas que não se restrinjam às situações emergenciais ou de demandas externas, mas como um trabalho contínuo de melhoria das condições de atendimento, utilizando como uma das ferramenta para o aprimoramento dos serviços, o conhecimento da equipe técnica de Vigilância Sanitária, especialmente o relacionado ao controle de risco sanitário.
Esta é uma experiência continuada. Iniciamos uma nova forma de trabalho com o uso da tecnologia com o objetivo de implementar programas de segurança de pacientes, estimulando o aperfeiçoamento das boas práticas de cuidado assistencial e, consequente redução de riscos.
Consideramos esta experiência exitosa pois, possibilitou a aproximação entre os atores interessados, facilitou a demonstração dos problemas sanitários recorrentes, estimulando as instituições a buscar soluções, melhorando o cuidado e a prestação de seus serviços à população.
Cabe às VISA elaborarem ações programadas que não se restrinjam às situações emergenciais ou de demandas externas, mas como um trabalho contínuo de melhoria das condições de atendimento com o controle de risco sanitário. Iniciamos uma nova forma de trabalho com o uso da tecnologia com o objetivo de implementar programas de segurança de pacientes, estimulando o aperfeiçoamento das boas práticas de cuidado assistencial e, consequente redução de riscos.
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