O município de Esperança (PB) enfrentava um cenário de sobrecarga no hospital municipal devido à procura por atendimentos de baixa complexidade, muitas vezes compatíveis com o manejo na Atenção Primária à Saúde (APS). Essa situação evidenciava a necessidade de qualificar o acolhimento da demanda espontânea e fortalecer o papel da APS como porta de entrada preferencial do sistema.
Diante desse desafio, a Coordenação e a Direção Clínica da APS desenvolveram o Protocolo Municipal de Manejo da Demanda Espontânea, um documento técnico de apoio à decisão clínica que orienta a equipe multiprofissional sobre o acolhimento, a classificação de risco e as condutas diante das principais urgências e intercorrências no território.
A experiência, construída com base nas diretrizes da PNAB, da Rede de Atenção às Urgências (RUE) e em experiências exitosas de outros municípios, foi conduzida de forma participativa, envolvendo médicos, enfermeiros, residentes e gestores. O protocolo foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde e disponibilizado online para toda a rede. Atualmente, é reconhecido como documento oficial de apoio à prática clínica das equipes da Estratégia Saúde da Família, promovendo maior resolutividade, segurança e integração em rede.
Objetivo Geral:
Fortalecer a resolutividade da APS no manejo da demanda espontânea por meio da padronização de fluxos, protocolos e condutas clínicas, garantindo acolhimento qualificado e segurança no atendimento.
Objetivos Específicos:
Organizar o processo de acolhimento e classificação de risco nas UBS.
Reduzir encaminhamentos hospitalares desnecessários.
Apoiar a tomada de decisão de médicos e enfermeiros com base em protocolos clínicos.
Promover integração entre APS, hospital municipal e regulação/SAMU.
Qualificar o acesso e o desempenho municipal no indicador C1 – “Mais Acesso à APS”.
Três meses após sua implementação, observou-se redução média importante nos encaminhamentos hospitalares de baixa complexidade, evidenciando maior capacidade de resolução na APS. As unidades passaram a organizar melhor o fluxo de atendimento e o uso das agendas, reservando espaço para acolhimento diário e priorizando o manejo local dos casos leves e moderados.
Os profissionais relataram maior segurança clínica e clareza nas condutas, especialmente médicos e enfermeiros recém-integrados à rede. O protocolo também proporcionou maior integração entre UBS, hospital e SAMU, com padronização dos critérios de encaminhamento.
Além do impacto assistencial, o município apresentou melhora no desempenho do indicador C1 (“Mais Acesso à APS”), demonstrando equilíbrio entre atendimentos programados e de demanda espontânea. O documento tornou-se referência para outros municípios da 3ª Região de Saúde, sendo citado como experiência replicável no 10º Dialoga APS.
CONCLUSÕES
A institucionalização do Protocolo de Manejo da Demanda Espontânea na APS consolidou-se como marco na gestão clínica de Esperança-PB, fortalecendo o protagonismo da Atenção Primária como porta de entrada do sistema.
A experiência demonstrou que planejamento técnico, pactuação intersetorial e formação continuada são elementos essenciais para garantir acolhimento qualificado e uso racional dos recursos de urgência. O sucesso do protocolo se deve à sua construção participativa e ao engajamento das equipes, que passaram a enxergá-lo como ferramenta de apoio, e não de imposição.
Sua aplicação contribui para o acesso oportuno, a segurança clínica, o vínculo e a integralidade do cuidado, reforçando a centralidade da APS e alinhando-se às políticas nacionais de fortalecimento da atenção básica.
Atualmente, o protocolo é política permanente da rede municipal, com previsão de revisão, atualização periódica e integração ao sistema digital de gestão da APS.
O projeto foi desenvolvido entre fevereiro e maio de 2025, em etapas articuladas entre gestão e equipes da APS. Inicialmente, realizou-se um diagnóstico participativo sobre as principais causas de superlotação hospitalar e fluxos ineficazes na rede. A partir desse levantamento, foram definidos os eixos clínicos prioritários e revisadas as referências técnicas (Cadernos de Atenção Básica, PNAB, RUE, protocolos de São José dos Pinhais e Ribeirão Preto).
O documento foi elaborado pela Coordenação e Direção Clínica da APS, com apoio da residência médica em Medicina de Família e Comunidade através da preceptoria e residentes, sendo estruturado em seções práticas: acolhimento, classificação de risco (fluxograma colorido), protocolos temáticos (cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, traumáticos, intoxicações, queimaduras e saúde mental) fluxogramas de apoio às consultas de enfermagem das demandas espontâneas e critérios para acionamento do SAMU.
Após validação técnica, o protocolo foi apresentado às equipes em oficinas de educação permanente e submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, tornando-se instrumento oficial da rede, disponível em formato impresso e digital.
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