Em consonância com a recomendação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), de 2006, foi criado o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em Duque de Caxias (RJ), através da Portaria nº 028 em 19 de abril de 2018.
Atualmente, o Programa tem como objetivo divulgar, incorporar, legitimar e implementar as PICS na perspectiva da prevenção de agravos, da promoção e recuperação da saúde com a oferta de diferentes possibilidades de cuidado.
No momento, contamos com 44 unidades de saúde, dividida entre atenção primária e especializada. No ano de 2023 foram realizados 16.425 atendimentos entre Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e PICS. Atualmente os profissionais envolvidos nesses procedimentos, não atuam exclusivamente com MTC e PICS. Estes se dividem com outras atividades e programas de saúde nas Unidades onde trabalham, e durante esses atendimentos realizam alguma prática integrativa.
Essa dinâmica atual de trabalho dificulta bastante o acesso de uma demanda populacional reprimida que aguarda por este tipo atendimento, seja pelo modelo de porta aberta, como também por uma agenda exclusiva.
Com a finalidade de atender essa demanda foi elaborado uma proposta para implantação de um Centro de Referência em Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e Práticas Integrativas, exclusivo e especifico, garantindo o direito de acesso aos usuários a este tipo de atendimento.

Objetivo geral:

• Criar um espaço de implantação, legitimação e divulgação da MTC e PICS em uma Unidade de referência.

Objetivos específicos:

• Facilitar o acesso dos usuários do município a MTC e Práticas Integrativas; e
• Ampliar o leque de serviços oferecidos pela Prefeitura, através de uma prática especializada e consciente;