- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do Planejamento Estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O primeiro momento foi a Oficina de Percepção de Problemas. Em seguida, cada área procedeu à análise de situação de saúde para identificação dos problemas por região de saúde e no contexto geral do estado. Após a compilação destes problemas com os identificados nos Planos Regionais de Saúde, Planos Municipais de Saúde e Compromissos de Gestão Governamental, ocorreu o agrupamento e a priorização dos mesmos. Ao mesmo tempo ocorreram audiências públicas promovidas pela Secretaria de Planejamento do Tocantins (SEPLAN/TO) com a participação das secretarias e órgãos parceiros, idealizadas metodologicamente para elaboração do PPA e subsidiaram também a estruturação do PES. O resultado das mesmas, aliado à finalização da priorização realizada pelas áreas técnicas, forneceu o material necessário para que as equipes técnicas da Sesau (TO) elaborassem: eixos, diretrizes, objetivos e metas do PES. O resultado mais expressivo deste trabalho foi a compatibilização dos Planos PES e PPA. Contudo, encontraram-se algumas dificuldades na uniformização conceitual dos elementos estruturantes, que não significaram um entrave ao processo. O Plano forneceu material propício para a elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) em uniformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao longo de todo o seu período de vigência. O monitoramento e avaliação e o processo de revisão anual destes instrumentos também foi facilitado ocorrendo simultaneamente. Outro progresso alcançado foi o aprimoramento da cultura de planejamento por parte da equipe técnica. Recomenda-se a manutenção desta conquista contudo, sugere-se a realização de estudo aprofundado a fim de identificar deficiências e qualificar o Planejamento em Saúde no Tocantins, além da intensificação das atividades da Coordenadoria de Planejamento do SUS através da cooperação e assessoria às demais áreas técnicas da Sesau (TO) e Seplan (TO), e continuidade do processo de capacitação destas equipes.
A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do planejamento estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
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