Experiência do Tocantins na compatibilização do plano estadual de saúde 2012 a 2015 com o plano plurianual 2012 a 2015

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A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do Planejamento Estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O primeiro momento foi a Oficina de Percepção de Problemas. Em seguida, cada área procedeu à análise de situação de saúde para identificação dos problemas por região de saúde e no contexto geral do estado. Após a compilação destes problemas com os identificados nos Planos Regionais de Saúde, Planos Municipais de Saúde e Compromissos de Gestão Governamental, ocorreu o agrupamento e a priorização dos mesmos. Ao mesmo tempo ocorreram audiências públicas promovidas pela Secretaria de Planejamento do Tocantins (SEPLAN/TO) com a participação das secretarias e órgãos parceiros, idealizadas metodologicamente para elaboração do PPA e subsidiaram também a estruturação do PES. O resultado das mesmas, aliado à finalização da priorização realizada pelas áreas técnicas, forneceu o material necessário para que as equipes técnicas da Sesau (TO) elaborassem: eixos, diretrizes, objetivos e metas do PES. O resultado mais expressivo deste trabalho foi a compatibilização dos Planos PES e PPA. Contudo, encontraram-se algumas dificuldades na uniformização conceitual dos elementos estruturantes, que não significaram um entrave ao processo. O Plano forneceu material propício para a elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) em uniformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao longo de todo o seu período de vigência. O monitoramento e avaliação e o processo de revisão anual destes instrumentos também foi facilitado ocorrendo simultaneamente. Outro progresso alcançado foi o aprimoramento da cultura de planejamento por parte da equipe técnica. Recomenda-se a manutenção desta conquista contudo, sugere-se a realização de estudo aprofundado a fim de identificar deficiências e qualificar o Planejamento em Saúde no Tocantins, além da intensificação das atividades da Coordenadoria de Planejamento do SUS através da cooperação e assessoria às demais áreas técnicas da Sesau (TO) e Seplan (TO), e continuidade do processo de capacitação destas equipes.

A Diretoria de Planejamento e Gestão na Saúde (DPGS) assumiu o desafio de planejar em saúde, atendendo as diversas necessidades da população, em busca da redução das doenças, incapacidades e mortes (Paim, 2006). A opção metodológica de construção do PES 2012/2015 otimizou métodos e aliou estratégias a fim de compatibilizá-lo com o PPA 2012/2015 do planejamento estratégico, de forma participativa e em conformidade com a legislação vigente, aceitando o desafio de não apenas nortear os instrumentos governamentais, como também espelhar o alinhamento com o PPA. Para isto, instituiu-se o grupo de trabalho para elaboração do PES, com representantes dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau-TO), representantes do Conselho Estadual (CES) e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Principal

Maria Luiza Salazar Freire

Coautores

Maria Luiza Salazar Freire

A prática foi aplicada em

Todos os Municípios (TO)

Tocantins

Norte

Esta prática está vinculada a

203 Sul Av Lo 5 - s/n lj 00000, Palmas - TO, 77015-212

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Maria Luiza Salazar Freire

Conta vinculada

06 abr 2018

CADASTRO

02 ago 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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