- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Período de realização: a experiência iniciou em janeiro de 2019 até fevereiro de 2019 no município de São Bento do Sul (SC). Objetivo da experiência: estruturar, de acordo com as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, o Laboratório de Droga Vegetal do Farmácia Viva municipal. Metodologia: a farmacêutica coordenadora do programa, em conjunto com os fiscais da Vigilância Sanitária local, realizaram a inspeção da edificação para reforma e adequação do espaço. O laboratório é constituído por 4 salas: paramentação, secagem da planta medicinal, manipulação da droga vegetal e armazenamento/dispensação. A desidratadora de plantas medicinais foi construída artesanalmente, possui controle de umidade e temperatura, para monitoramento dos processos de secagem da planta medicinal. O espaço garantiu qualidade e segurança da droga vegetal dispensada à população. Após inspeção o local recebeu alvará sanitário de Ervanaria, simplificando as exigências relacionadas à legislação do Farmácia Viva e garantindo o andamento do Programa Farmácia Viva mesmo sem recursos federais.
Um dos gargalos importantes da instituição do Programa Farmácia Viva pelos municípios brasileiros é a exigência da legislação, particularmente a RDC nº13 de 2018. Alguns entraves são encontrados quando os gestores e coordenadores iniciam o processo de estruturação dos laboratórios de fitoterápicos. O financiamento para os programas de fitoterapia são realizados através de editais, que na maioria das vezes são confusos e de difícil execução por parte dos municípios. Desta forma, a coordenação do Programa Farmácia Viva estruturou o Laboratório de Droga Vegetal baseado na RDC nº13, porém com o formato de Ervanária, com intuito de promover e garantir, com poucos recursos, o acesso à fitoterapia em São Bento do Sul.
O modelo Ervanária, que está amparado pela Lei nº 5.991 /73, é uma possibilidade de baixo custo e com excelentes resultados para municípios que desejam trabalhar com plantas medicinais no âmbito do SUS. A estruturação do laboratório, com auxilio da vigilância sanitária local, facilita a emissão do Alvará Sanitário para funcionamento, evitando ajustes recorrentes na estrutura física para atender as exigências sanitárias.
Rua Doutor Hans Dieter Schmidt, 471 - Centenário, São Bento do Sul - SC, Brasil
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