- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Finalidade da experiência: compartilhar os êxitos e desafios da experiência histórica de integração das Reformas Sanitária e Psiquiátrica, no maior polo manicomial do país. O relato da experiência parte do processo de regionalização da gestão e territorialização do cuidado, organizando a Atenção Primária do município em seis regionais de saúde – sudoeste, noroeste, centro norte, norte, leste e centro-sul. Estes territórios, compostos de unidades básicas de saúde, unidades pré-hospitalares, unidades de pronto atendimento e centros de atenção psicossocial, foi iniciado em 2013 um processo de cogestão envolvendo as equipes gestoras (coordenadores e apoiadores regionais), coordenações locais e equipes locais. A Gestão da Secretaria Municipal de Saúde tem utilizado várias estratégias na reorientação das práticas e sua sustentabilidade como: 1) Articulação Regional entre diferentes serviços, territorializando as praticas ambulatoriais e descentralizando especialidades que não requeriam tecnologias duras, aumentando a autossuficiência das regiões de saúde (especialidade no bairro).
A cidade de Sorocaba localiza-se na região Sudoeste do Estado de São Paulo, a cerca de 90 km de distância da capital. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 586.625 habitantes, conforme o Censo 2010. Polo de uma região com mais de dois milhões de habitantes, Sorocaba conta hoje com uma grande diversidade econômica. É a 5ª cidade em desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo e sua produção industrial chega a mais de 120 países, atingindo um PIB de R$ 9,5 bilhões. Segundo a Fundação SEADE, em 2009 o PIB de Sorocaba correspondia a 1,3% do PIB do Estado e 0,45% do PIB brasileiro. As principais bases de sua economia são os setores de indústria, comércio e serviços, com mais 22 mil empresas instaladas. Para entender as necessidades do setor vale lembrar que a cidade é servida por uma malha rodoviária que permite acesso privilegiado que, além de favorecer a entrada de insumos e a exportação da produção, facilita também os processos migratórios de pessoas de outros municípios para trabalhar, estudar, utilizar-se do comercio, buscar serviços inclusive de saúde, etc. A importância regional de Sorocaba é inegável. Com a territorialização da saúde ainda insipiente, e baixíssima cobertura da estratégia de saúde da família, o Município convivia com a desvalorização e despotencialização da Atenção Primária em Saúde, a supervalorização do atendimento superespecializado e centralizado, organização piramidal hierárquica, sem nenhum mecanismo de regulação ao acesso. A região de Sorocaba, ainda, é considerada um dos maiores polos manicomiais do Brasil, com sete hospitais psiquiátricos e cerca de duas mil e seiscentas pessoas em situação de internação de longa internação. No ano de 2012, a emissora de televisão SBT exibiu um documentário intitulado A Casa dos Esquecidos, com retratos de violência e de violação dos direitos humanos em um desses hospitais, situação já denunciada desde 2011 pelo movimento da luta antimanicomial do município. Os desdobramentos gerados a partir de então levaram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em dezembro de 2012, que prevê o fechamento desses sete hospitais, e a adequação da assistência às pessoas com transtornos mentais, com a implantação de uma rede territorial de serviços. As ações desse Termo iniciaram-se em janeiro de 2013 e incluem a gestão municipal do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz a constituir-se como polo de desinstitucionalização das pessoas internadas em Sorocaba, e a qualificação e expansão da rede de saúde mental do município. Este cenário de fragmentação do cuidado e das práticas segregatórias, se encontra atualmente em momento oportuno de fazer acontecer, num processo sincrônico , a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica a um só tempo, com vistas a concretizar a atenção biopsicossocial integrada.
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 - Além Ponte, Sorocaba - SP, Brasil
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