- Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde
ELINETE OTONI LADISLAU
- 20 set 2024
Amapá
A Secretaria Municipal de Saúde inicia suas atividades de planejamento para ano com a Lei Orçamentária Anual (LOA), Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) e plano plurianual, esses instrumentos são utilizados para construção da mensagem de governo para o ano que se inicia. Simultaneamente, realizamos a estimativa das receitas e despesas previstas para o ano em curso, conforme série histórica de receitas realizadas no fundo e despesas do ano anterior. Esses dados são confrontados com a disponibilidade orçamentaria na busca de adequação, porque os instrumentos devem estar sintonizados para fluir no decorrer da programação. O município executa uma programação financeira trimestral para desembolso de despesas obrigatórias, serviços de terceiros, aquisição de bens e materiais de consumo para rede municipal de assistência a saúde. Neste contexto a secretaria de saúde se organiza com as coordenações dos serviços disponíveis no município para realizar levantamento das necessidades e na sequencia a construção da programação do trimestre, do qual utilizamos alguns instrumentos de planejamento que é padrão da gestão municipal para organização das despesas. As planilhas padronizadas são: Solicitação de Despesa (SD) e Planilha de Despacho com Governo Municipal, além desses a secretaria de saúde utiliza uma planilha de Controle de Contas/Fonte para distribuição dos recursos por solicitação de despesa. Durante o ano são quatro programações sendo que algumas despesas são fixas em todos os trimestres e outras são organizadas conforme necessidade e disponibilidade financeira, as despesas são organizadas da seguinte forma nas planilhas: pessoal.
A experiência visa socializar a organização do processo de trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde, no intuito demonstrar a interação entre os instrumentos de planejamento oficial PPA, LOA/QDD e a mensagem de governo e os instrumentos criados/adequados pelo município que são as Solicitação de Despesa SD e Planilha de Despacho com Governo para uma organização no processo de pagamento e aquisições no período de três meses, ou seja, trimestralmente geramos nossas solicitações, acompanhamos a execução e fechamos cada trimestre antes de dar inicio ao próximo, classificamos assim 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março) 2º trimestre (abril, maio e junho) 3º trimestre (julho, agosto e setembro) e 4º trimestre (outubro, novembro e dezembro). As solicitações de despesas estão em consonância com os instrumentos oficiais, a diferença é que o PPA e LOA são anuais, e a mensagem de governo e as solicitações são trimestrais, onde podemos e fazemos os ajustes para atender o previsto nos referidos instrumentos. A nossa avaliação oficial é trimestral, mais na realidade avaliamos mensalmente a execução do planejamento físico financeiro para que ações propostas aconteçam conforme o programado para o ano. A nossa ideia é disseminar esta forma de organização que deu certo para que outros municípios adotem e adequem a sua realidade.
O planejamento físico financeiro é pautado dentro de uma realidade compartilhada por toda a equipe de governo, é evidente que surgem conflitos no decorrer do processamento das solicitações, mas são sanadas pelo estreitamento existente nas relações entre todas as secretarias. A necessidade de dialogo é quase diária, seja ela por telefone, e mail ou pessoalmente para deliberações em situações não previstas no tramite do processo. O planejamento embora tenha uma solicitação composta por todos os elementos como mencionando na anteriormente, não é totalmente estático podemos e algumas vezes realizamos trocas, aumento, diminuição ou subtração do item por outro conforme indicação/solicitação do coordenador do serviço e quando não é possível modificar a solicitação preenchemos uma planilha denominada Extra Planejamento (EP) que é autorizada pela secretária de saúde e o prefeito e encaminhada para administração para ser adotado o tramite administrativo necessário para execução da despesa. E assim prosseguimos no acompanhamento diário da execução do planejamento para efetivação maior possível das solicitações da secretaria de saúde e consequentemente realização das ações de assistência aos usuários do SUS. Não é uma tarefa fácil, pois esbarramos na burocracia dos processos licitatórios, na demora da entrega de produtos/serviços, o não atendimento na sua totalidade da AF e o déficit financeiro atual. A dinâmica do planejamento requer atenção nas solicitações prioritárias para não gerar desabastecimento na rede de assistência e que seja sempre atendida a necessidade do usuário. Declaro serem verdadeiras as informações prestadas.
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