Introdução: a política nacional de regulação foi instituída pela Portaria GM/MSN Nº 1.559, 1º /08/2008, revogada pela Portaria de Consolidação Nº 2 de 28/09/2017, que estabelece a regulação como função da gestão, que deve ser estruturada como garantia da governança. Cabe a regulação assegurar o cumprimento do conjunto de ações como fiscalização.

Situação anterior a implantação, reformulação da regulação municipal (parte da apresentação/ introdução). Em função do processo de regulação ser inexistente, as solicitações eram encaminhadas a central de agendamento pelos enfermeiros da atenção primária, essas solicitações eram separadas por especialidades e depositadas em pastas em ordem cronológica inviabilizando a prática da equidade, as demandas para determinadas especialidades eram muito maiores que a oferta do serviço prestado. Posteriormente, essas solicitações eram agendadas sem critério clínico e sem crítica por parte da regulação, realizados por agentes administrativos, os agendamento eram devolvidas à atenção primária e entregues ao paciente. O processo regulatório utilizado era parcialmente informatizado, fazendo uso de planilhas e agendamentos manuais, o que não proporcionava fluidez no agendamento, dificultando a geração de relatórios e a transparência do agendamento. As filas eram desordenadas, em algumas especialidades o tempo de espera era superior a 180 dias para pacientes com classificação de risco azul, como exemplo citamos as seguintes especialidade, tempo aproximado de espera para agendamento.

A implantação e reformulação da regulação no município de Vassouras têm apresentado muitos benefícios a curto prazo para a saúde da população, dando transparência, agilidade e credibilidade ao processo de agendamentos de procedimentos, uma vez que dessa forma foi possível atender aos pacientes de forma universal, integral e equânime. O monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações propostas são o foco do trabalho da regulação, buscando melhorias no atendimento da população, ampliando o acesso e a oferta de serviços prestados pelo SUS.

Principal

Monique Nogueira Silva da Costa, Luciano Alves Pereira, Ingrid Piassá Malheiros Lavinas

monique.sms.vassouras@gmail.com

Coautores

Monique Nogueira Silva da Costa, Luciano Alves Pereira, Ingrid Piassá Malheiros Lavinas

A prática foi aplicada em

Vassouras

Rio de Janeiro

Sudeste

Esta prática está vinculada a

Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras

Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras - Praça Doutor Cristóvão Corrêa e Castro - Centro, Vassouras - RJ, Brasil

Uma organização do tipo

Instituição Pública

Foi cadastrada por

Monique Nogueira Silva da Costa

Conta vinculada

02 jun 2023

CADASTRO

07 ago 2024

ATUALIZAÇÃO

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

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