- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Com o objetivo de obter participação mais qualitativa de trabalhadores e usuários na etapa municipal da 15º Conferência Nacional de Saúde, na 16º Conferência Municipal e na eleição do Conselho Municipal de Saúde que ocorreram em 2015, a Secretaria de Saúde de Santo André, através do Núcleo de Participação Popular (NPP), priorizou qualificar a eleição nos 56 Conselhos Locais de Saúde (CLS), uma das principais representações de defesa do SUS no município. Após avaliar as eleições dos CLS de 2013 identificando dificuldades nos processos, o NPP decidiu inovar em 2015, criando a Jornada Participativa do SUS e tornando esta uma ação de Estado, descentralizando reuniões com a população e elaborando um gibi intitulado Eleições dos Conselhos de Saúde. Saiba… Por quê? Para Quê? (material didático que enfatiza a importância da participação do cidadão nas políticas públicas de saúde). Foram realizadas 108 reuniões de mobilização em diversos pontos da cidade, priorizando recursos locais: escolas, igrejas, sindicatos e sociedades amigos de bairro, com participação de cerca de 800 munícipes. Estiveram envolvidos no processo diversos setores da Secretaria da Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo e Secretaria da Educação, além de diversos atores sociais não governamentais. O projeto teve início em novembro de 2014, com o planejamento das ações, culminando em novembro de 2015, com a eleição do CMS, passando pela eleição dos CLS, pré-conferências, etapa municipal da 15º Conferência Nacional e Conferência Municipal de Saúde. Apesar da conjuntura política do país, o progressivo desinteresse e descrédito da população nas instituições, partidos e governos, cerca de 6.000 munícipes participaram do processo eleitoral do CLS, uma renovação de 79% no quadro de conselheiros. Nosso objetivo era ter o mínimo de 6 candidatos por unidade de saúde, meta alcançada em 82% dos equipamentos. Ocorreu uma efetiva participação da população nas pré-conferências, na etapa municipal da Conferência Nacional e na Conferência Municipal. O processo da Jornada Participativa do SUS foi fundamental para eleger um CMS mais atuante, onde 50% dos representantes de usuários e trabalhadores são oriundos do Conselho Local de Saúde. As dificuldades foram consideradas pedagógicas, pois toda mudança apresenta resistência e os desafios podem ser superados através da inovação. Mesmo com receio de questionamentos difusos, foram esclarecidas dúvidas elementares acerca do funcionamento do SUS. Essa obra segue agora até agosto de 2017, com o desenvolvimento do Plano de Educação Permanente, pois compreendemos que o fortalecimento da gestão participativa e a sustentabilidade do CMS, perpassam pela articulação, empoderamento e protagonismo dos CLS nos territórios.
Qualificar a eleição dos conselhos locais de saúde para obter participação mais qualitativa de trabalhadores e usuários nas Conferências de Saúde, com a criação da Jornada Participativa do SUS no município de Santo André.
O trabalho matricial foi valorizado e potencializado com a participação do governo e dos diversos atores sociais que se engajaram no projeto, socializando os desafios com o gestor local. Em alguns equipamentos ocorreram dificuldades de mobilização devida principalmente à falta de compreensão de alguns setores, mas nas unidades em que os ACS incorporaram a missão, o resultado foi melhor.
Praça IV Centenário, 1 - Jardim, Santo André - SP, Brasil
CADASTRO
ATUALIZAÇÃO