- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e justiça social. A atenção à saúde pode contribuir para melhorar o estado de saúde do indivíduo e da população, mediante ações que visam a vigilância em saúde e a redução de iniquidades em saúde. Perceber onde e como as pessoas vivem e ter a capacidade de conformar as políticas de saúde de maneira a adequá-las ao perfil epidemiológico e sociocultural local sempre foi um diferencial do SUS de Curitiba. Nesse sentido, entendeu-se que seria importante ter um índice para medir a vulnerabilidade das áreas de abrangência das Unidades de Saúde (US), visando nortear as ações para o enfrentamento das iniquidades em saúde. Para construção do índice, buscou-se utilizar os determinantes sociais da saúde, e não só a renda familiar dos residentes nos territórios das US, uma vez que muitos fatores interferem na identificação da pobreza, do bem-estar ou da vulnerabilidade social.
Criar um índice de vulnerabilidade das áreas de abrangência das Unidades de Saúde do município de Curitiba para subsidiar a distribuição equitativa dos recursos do setor saúde e nortear as ações no município. Para construção do índice de vulnerabilidade das áreas de abrangência das US (IVAB) utilizou-se o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR) do Governo do Paraná, composto pelas variáveis: adequação do domicílio, perfil familiar, acesso ao trabalho e renda e escolaridade, tendo como base de dados o CadÚnico. Os passos para construção do IVAB foram: 1) localização em suas US das pessoas com alta vulnerabilidade segundo o IVF (PR), 2) cálculo do IVAB de cada US através do quociente entre o número de pessoas com alta vulnerabilidade e a população da área de abrangência de cada US x 100, 3) ranqueamento das 111 USs, ordenadas de forma crescente, e divididas em 3 a partir do cálculo dos tercis (baixa, média e alta vulnerabilidade).
A Atenção Primária à Saúde de Curitiba, com suas 111 USs, mantém os dois modelos de atenção na organização, o modelo tradicional e o estruturado a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A partir do IVAB, a SMS iniciou a reorientação nesse modelo, estabeleceu que nas 37 USs classificadas com alta vulnerabilidade pelo IVAB fosse assegurada a ESF, garantindo provimento diferenciado para fixação dos profissionais nessas áreas. Também foi estabelecido novo parâmetro para que essas USs mantenham um quantitativo de profissionais mais adequado à sua realidade, ações de educação permanente, entre outras. O IVAB foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Portaria nº 155/2017 e posteriormente pelo Decreto 638/2018. A instituição do IVAB tem promovido ações que visam melhorar a atenção à saúde à população mais vulnerável, buscando reduzir desigualdades e iniquidades em saúde. O IVAB já é reconhecido pela população e pelas equipes como um norteador das prioridades em saúde. O conceito de equidade, importante princípio do SUS, foi reforçado no município com a criação desse índice. Outras políticas como da assistência social e abastecimento tem mostrado interesse no IVAB para direcionamento das suas ações.
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