- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
Em 2015, por determinação judicial, iniciou-se o processo de desinstitucionalização na Clivapa. A porta de entrada foi fechada administrativamente pela SMS em fevereiro de 2016. Em outubro do mesmo ano, aconteceu a intervenção judicial, quando a administração foi afastada e um interventor nomeado. A partir daí, o trabalho de desinstitucionalização se intensificou. Em maio de 2017, a promotoria determinou que o fechamento deveria acontecer até o dia 10 de novembro de 2017, prazo cumprido pelo município.
Fechar a Clivapa na data determinada pela justiça. Desinstitucionalizar os pacientes internados. Reinserir os pacientes na sociedade a partir do retorno à família ou inclusão em Serviço Residencial Terapêutico (SRT). Articular com os serviços de referência nos territórios o retorno. Em 20/10/2016, data que o interventor foi nomeado, havia 46 internos na Clivapa. Com a determinação da promotoria que o fechamento deveria ocorrer até 10 de novembro de 2017, percebendo a dificuldade e morosidade do processo, em maio a secretaria de saúde deslocou uma profissional da saúde mental para estar inserida na clínica e executar todo trabalho lotada na instituição, participando dos encontros com os serviços de saúde mental dos municípios e com a promotoria, traçando metas e estratégias para o cumprimento das pactuações dos projetos terapêuticos de cada paciente.
O fechamento aconteceu na data determinada. Dos 46 internos na data da intervenção, 1 foi a óbito ainda internado, 20 foram reinseridos na família, 6 foram transferidos para outra instituição, 17 foram inseridos em SRT no município de origem e 2 foram inseridos em SRT no município de Quatis, sendo 1 residente no município e 1 que não possuía mais referência no município internante e não foi encontrada referência familiar ou territorial em outro lugar. O trabalho das Secretarias Municipais de Saúde e dos serviços de Saúde Mental, com o apoio da promotoria, foram essenciais no sucesso desse trabalho, pois através dos esforços em comum com articulações, criações de serviços e muito comprometimento, os municípios acolheram os usuários, fazendo com que, dessa forma, o prazo tenha sido cumprido e ao paciente oferecido o melhor para auxiliar na ressocialização e garantia de tratamento digno e territorial, respeitando seu direito à liberdade.
Rua João Batista da Silva, 44 - Barrinha, Quatis - RJ, Brasil
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