A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em dezembro de 2020, começou na segunda-feira (11), seguindo até o dia 14 de dezembro, em Brasília. Sob o tema A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS, a 5ª CNSM – que ocorre após 13 anos da última edição – tem como objetivo central debater propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental, em busca do fortalecimento dos programas e ações deste campo em todo o território nacional.
O eixo principal da conferência é o fortalecimento e a garantia de políticas públicas, com foco em um SUS e no cuidado de saúde mental em liberdade e no respeito aos direitos humanos. Está organizada em quatro subeixos: o cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; a política de saúde mental e os princípios do SUS (universalidade, integralidade e equidade); e os impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. Os documentos e informações complementares estão disponíveis no site oficial da 5ª CNSM.
Experiências de atenção psicossocial no SUS
Para orientar este importante debate, a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz destaca algumas experiências exitosas de saúde mental e atenção psicossocial no SUS, a exemplo de uma experiência realizada no Norte do país, com foco nas pessoas em sofrimento psíquico e em conflito com a lei. Uma equipe especializada faz a avaliação e o acompanhamento dessas pessoas. Elas são encaminhadas ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo de sua residência, que passa a ser responsável em conduzir seu projeto terapêutico singular com o apoio da mesma equipe de avaliação e acompanhamento de medidas de segurança. Na prática, esta equipe faz a interlocução do paciente entre o Poder Judiciário e os serviços de saúde.
Outro exemplo exitoso é de um trabalho desenvolvido por um CAPS do SUS do Rio de Janeiro. A equipe de saúde mental promove atividades de conhecimento corporal e flexibilidade, na busca da melhoria da elasticidade da musculatura e do equilíbrio, da independência pessoal, da autoconfiança e da interatividade social entre pessoas em sofrimento psíquico. A prática do CAPS III Fernando Diniz, registrada em meio a 108 experiências exitosas de saúde mental e atenção psicossocial, serviu também de roteiro do curta-metragem Estica, alonga CAPS, produzido pela IdeiaSUS em parceria com a VideoSaúde Fiocruz, disponível no canal da IdeiaSUS no Youtube.
Escutas é um outro vídeo da IdeiaSUS e da VideoSaúde, presente no canal da IdeiaSUS no Youtube, sobre uma das experiências da Plataforma. O curta é sobre o trabalho da Clínica da Família Augusto Boal, na zona norte do Rio de Janeiro. Numa comunidade especialmente atingida e fragilizada pela violência, pelas dificuldades da vida e por problemas de saúde, usuários e equipe da unidade de saúde abrem suas vidas e ofícios para falar de resiliência, crises de ansiedade, medos e aprendizados. Revelam diferentes desafios para o SUS. Mas, também, apontam a importância da resistência, do acolhimento e de práticas inovadoras numa unidade básica de saúde.
Saúde mental e atenção básica: oficinas terapêuticas como um dispositivo potente de cuidado em saúde mental na região de saúde intitula mais uma experiência da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz. O projeto é do SUS de Lajeado, no Rio Grande do Sul, e se dá por meio de ações articuladas pela 16ª Coordenadoria Regional de Saúde nas duas regiões de saúde. São promovidas ações de educação permanente para os trabalhadores, qualificando o cuidado em saúde mental. A experiência serviu de inspiração para outro vídeo da IdeiaSUS no Youtube.
Por Katia Machado (Plataforma IdeiaSUS Fiocruz)
