O projeto Adolescente na Rede é voltado para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e busca promover a ressocialização dos adolescentes jurisdicionados, articulando uma rede que envolve diferentes espaços culturais por meio de um percurso formativo artístico-cultural, ofertando visitas à museus e ações educativas de variadas linguagens artísticas.
Esse percurso tem duração de três a quatro meses. Cada ciclo é composto de seis encontros que têm como eixo norteador uma tipologia de museu específica (Arte, História, Ciências e Saúde). As ações educativas são ministradas em alternância com as visitas aos espaços culturais. Uma preocupação do projeto é sempre levar os adolescentes para diferentes equipamentos culturais, dialogar com a realidade local dos jovens e com suas experiências dentro da socioeducação, com uma escuta ativa, tendo uma flexibilidade de reformular o ciclo conforme as demandas que surgem por parte dos adolescentes.
Nas ações educativas e visitas aos equipamentos culturais, os jovens recebem um tablet para produção de conteúdo, além das oficinas de artes. No final do projeto, uma exposição com as produções realizadas foi apresentada no Museu da História e da Cultural Afro-brasileira (MUHCAB). Ao ver seu trabalho exposto em um espaço cultural importante os adolescentes têm reconhecimento e aumento da sua autoestima.
Para realizar esse percurso formativo, os adolescentes recebem uma bolsa de estudo de R$ 450,00 mensais. Os jovens contemplados, encontram-se, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade social, a bolsa permite que os jovens possam se dedicar aos estudos e contribuir na renda familiar. As bolsas também valorizam a participação desses adolescentes, aumenta a sua autonomia e o engajamento no projeto.
Os CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) são as instituições responsáveis por acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, garantindo o acompanhamento, o apoio psicossocial e a articulação com a rede de proteção social.
Por meio da Gerência de Medidas Socioeducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, foram os próprios CREAS que selecionaram os adolescentes que participaram do projeto, com base no acompanhamento já realizado, considerando o perfil, o interesse e o momento de cada jovem em seu percurso socioeducativo. As duas turmas que integraram o projeto contemplaram três unidades do CREAS: Nelson Carneiro, Stella Maris e Janete Clair.
Este projeto surgiu como desdobramento do Programa “Eu Apoio A Voz do Adolescente”, que foi proposto pelo serviço de psicologia da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) de 2018 a 2021. Era um programa de exercício democrático da tensão entre os poderes da República, em que o judiciário (VEMSE), o legislativo (ECA) e o executivo (CREAS) se uniram para fortalecer as medidas em meio aberto, promovendo discussões relacionadas a cidadania com a parceria com o Museu Histórico Nacional, Palácio Tiradentes e o Museu da justiça.
O trabalho desenvolvido neste programa serviu de inspiração para a criação do Projeto Adolescente na Rede que foi contemplado pela Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à COVID-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, lançado em agosto de 2021 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com universidades.
O projeto Adolescente na Rede tem como principal objetivo ampliar as ofertas de ações que envolvam as medidas socioeducativas em meio aberto para fortalecê-las como alternativa à internação, e promover uma formação continuada em diferentes aparelhos culturais da cidade com enfoque em Museus e Centros Culturais e práticas artísticas.
Não há como perder de vista a dura realidade enfrentada por esses adolescentes, de modo geral, a ausência de políticas públicas de geração de trabalho e renda, lazer, moradia e educação, além da criminalização racial e social sofrida cotidianamente. Segundo dados levantados pelo Atlas da Violência (CERQUEIRA; BUENO, 2023), no ano de 2020 foram registrados 24.270 casos de homicídios no Brasil de jovens entre 15 e 29 anos, o equivalente a 60 jovens mortos por dia. Ainda no mesmo relatório se afirma que os adolescentes de 15 a 19 anos, pardos ou pretos, são os mais afetados pela violência letal, pois o homicídio é responsável por mais de um terço das mortes nessa faixa etária. Por isso, oferecer alternativas para esse grupo, não apenas gera um impacto na inclusão social, mas na própria possibilidade de vida.
Tivemos uma boa adesão das turmas no decorrer do projeto. A 1ª turma teve 71,43% de permanência. A 2ª turma teve 81,25% de permanência. A média geral de permanência foi de aproximadamente 76,34%.
75% dos participantes do projeto ganharam a extinção da medida socioeducativa.
O pagamento das bolsas e auxílios engajaram a presença dos adolescentes durante os encontros semanais.
Foi possível estabelecer uma relação de colaboração com os CREAS que deram todo o suporte para o projeto ser viabilizado. Segundo o CREAS, o projeto contribui para ampliar a socialização, a visão de mundo, a garantia do acesso à cidade, a introdução digital, desenvolver a prática do compromisso do dia e horário para comparecimento nos encontros previamente marcados, desenvolver o gosto pela arte de modo geral. Serviu também para se sentirem acolhidos, um pouco mais responsáveis. Além disso, contribuiu para dar um peso maior no relatório que a instituição envia para Vara da Infância e Juventude – VIJ.
Entendemos que o projeto Adolescente na Rede tem um papel estratégico ao ampliar as possibilidades de atuação das instituições que acompanham adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto. Ao oferecer atividades culturais, realizadas em museus de arte, ciência, história e outros espaços de conhecimento, o projeto contribui não apenas com a formação crítica e criativa desses jovens, mas também com o acesso à cidade e com outras formas de pertencimento, além da bolsa de estudo que contribui para a renda familiar.
Outros grupos, ONGs, iniciativas que trabalham com cultura, arte, saúde, meio ambiente podem se aproximar da Gerência de Medidas Socioeducativas para oferecer atividades a esses adolescentes. Quanto mais atividades forem ofertadas, melhor para a formação dos nossos jovens periféricos e mais forte se tornam as medidas em meio aberto, evitando a internação.
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