- Atenção Primária à Saúde
Mateus Emanuel da Silva Santos
- 22 maio 2024
A participação social tem como marco referencial na saúde a Lei nº 8.142/1990, as Conferências Nacionais de Saúde são anteriores ao próprio SUS, tendo ocorrido pela primeira vez em 1941. A conferência reúne segmentos representativos da sociedade, para debater a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para a saúde. No ano de 2019, aconteceu a 7º Conferência Municipal de Saúde tendo como tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação do Financiamento do SUS”, e quatro eixos temáticos: Eixo 1: Saúde como Direito. Eixo 2: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Eixo 3: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, e Eixo 4: Composição, Organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde. O objetivo da Conferência foi avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, acolhimento, definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde e desenvolvimento do controle social.
Descrever as perspectivas e desafios encontrados em uma Conferência Municipal de Saúde no interior do Ceará. O estudo apresenta um relato de experiência, realizado no mês de março de 2019, quando estudantes de graduação tiveram a oportunidade de participar de uma Conferência Municipal de Saúde em uma cidade do interior do Ceará. Os participantes do estudo foram os conselheiros, representantes de profissionais e usuários eleitos nas pré-conferências. O estudo se deu a partir da participação nos trabalhos de grupo.
A Conferência Municipal de Saúde é de responsabilidade do Poder Executivo, excepcionalmente do Conselho Municipal. A discussão do tema da conferência em oficinas preliminares a conferência é extremamente importante, para divulgar a temática que a mesma trata, a falta de informação do evento ficou notória no relato de muitos participantes do eixo temático I (saúde como direito), pois foram trazidas questões de cunho pessoal, não pensando na coletividade e bem-estar para população. Durante a leitura do regimento, ocorrerem muitos erros, os participantes também se apropriaram da ocasião para fazer agradecimentos pessoais que não cabiam ao momento. Por isso, a importância de saber fazer a escolha correta daquele que vai lhe representar. A experiência de participação de uma Conferência Municipal de Saúde foi proveitosa, foram trazidas questões que a população necessitava de esclarecimento a respeito da temática, e para os discentes como protagonistas e futuros profissionais do SUS. Nesse sentido, possibilitou a compreensão e a vivência do Controle Social na busca do direito a saúde e fortalecimento do SUS.
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