Celebrado em 7 de fevereiro, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas convida à reflexão sobre uma história marcada por violência, expropriação e exclusão, mas também por resistência e afirmação de direitos. Ao longo de mais de cinco séculos, os povos indígenas enfrentaram massacres, discriminação e vulnerabilidade social — condições que impactam diretamente sua saúde e bem-estar.

Ainda hoje, muitos povos seguem protegendo seus territórios ancestrais e modos de vida, enquanto outros lidam com os efeitos da migração forçada para áreas urbanas, a precarização das condições de vida e o contato desigual com a sociedade não indígena. Apesar dos desafios, a saúde indígena permanece como expressão de luta, saberes ancestrais e cuidado coletivo.

Da Constituição de 1988 ao Subsistema de Saúde Indígena

O marco legal da saúde indígena no Brasil tem origem na Constituição Federal de 1988, que reconheceu os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras e atribuiu à União a responsabilidade por sua proteção. Esse reconhecimento abriu caminho para a construção de políticas públicas específicas, culminando, em 1999, na criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), regulamentado pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNAS).

Integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o SasiSUS é organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e inclui uma rede de serviços que vai das aldeias às Casas de Saúde Indígena (Casai), localizadas em centros urbanos. Seu diferencial está na proposta de um cuidado intercultural, que articula práticas da medicina ocidental aos saberes tradicionais indígenas, respeitando a diversidade étnica, cultural e territorial.

Desafios persistentes para o cuidado integral

Apesar dos avanços institucionais, o acesso à saúde de qualidade ainda é atravessado por obstáculos importantes. A distância entre aldeias e centros de saúde, a escassez de profissionais capacitados em saúde indígena, a precariedade da infraestrutura e os determinantes sociais — como pobreza, insegurança alimentar, ausência de saneamento básico e violência — seguem impactando a vida e a saúde dessas populações.

Superar esses desafios exige mais do que ampliar serviços: requer a garantia dos direitos territoriais, o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e a valorização de seus modos próprios de produzir cuidado e saúde.

A saúde indígena na IdeiaSUS Fiocruz

Comprometida com a valorização de experiências que fortalecem o SUS, a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz reúne e dá visibilidade a práticas exitosas de saúde indígena desenvolvidas em diferentes regiões do país. São iniciativas que demonstram, na prática, como o cuidado intercultural pode se traduzir em políticas públicas mais justas, sensíveis e eficazes.

Entre as experiências destacadas estão ações que articulam educação popular, práticas integrativas, saúde mental, saúde bucal, atenção básica, regulação do acesso e promoção da equidade, sempre com protagonismo indígena e respeito aos saberes ancestrais.

Na Bahia, por exemplo, a comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, desenvolveu um modelo de cuidado intercultural orientado pelo conceito de Korihé, que integra educação popular, justiça restaurativa, práticas integrativas e escuta qualificada. A experiência fortalece vínculos comunitários e reafirma os saberes tradicionais como tecnologias legítimas de cuidado. Ainda em Santa Cruz Cabrália, o Polo de Saúde Indígena ampliou o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), promovendo um cuidado sistêmico que valoriza a espiritualidade, o cuidado ao cuidador e a reconexão com as ancestralidades indígenas.

No mesmo estado, o município de Porto Seguro adaptou o Sistema de Regulação (SISREG) para garantir acesso mais equitativo aos serviços de saúde. Indígenas das próprias aldeias atuam como operadores do sistema, fortalecendo a autonomia comunitária e o respeito à diversidade cultural. Já em outro ponto do país, no Amapá, a reorganização da Unidade Básica de Saúde Brasil Novo, em Macapá, transformou o serviço em referência para a saúde mental indígena, especialmente da etnia Waiãpi. A iniciativa mostra como a atenção básica pode acolher populações indígenas em contexto urbano, enfrentando o sofrimento psíquico com estratégias interculturais.

Em Tocantins, no município de Tocantinópolis, ações intersetoriais junto ao povo Apinajé contribuíram para a redução da mortalidade materno-infantil, integrando atenção nutricional, saúde da mulher e da criança e atuação direta das equipes nos territórios indígenas. E, no Rio de Janeiro, em outra região do país, uma unidade móvel de saúde bucal ampliou o acesso odontológico de comunidades indígenas em Maricá, superando barreiras geográficas e culturais. O foco na prevenção e no cuidado coletivo reforça a importância da competência cultural dos profissionais de saúde.

Por fim, no Rio Grande do Sul, Porto Alegre implantou uma Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) para atender aldeias das etnias Kaingang e Charrua. Com atuação itinerante e escuta qualificada, a experiência é referência na atenção primária urbana voltada aos povos indígenas. No oeste do Paraná, ações integradas entre o CTA/SAE e a Sesai ampliaram a prevenção e o cuidado relacionados às IST, HIV/aids e hepatites virais, fortalecendo vínculos e aproximando os serviços de saúde das comunidades indígenas.

Ao destacar a saúde dos povos indígenas na sessão Temática em Foco, a IdeiaSUS reafirma seu papel como espaço de memória, visibilidade e inspiração para o SUS. No contexto do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, essas práticas mostram que cuidar da saúde indígena é também defender territórios, culturas, modos de existir e de produzir vida.

Para conhecer em detalhes cada uma das práticas de saúde indígena destacadas, acesse o link abaixo:
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Por Katia Machado (IdeiaSUS Fiocruz)