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Relato de Experiência de Aula Prática da Disciplina Saúde Coletiva Sobre Atendimento em uma Unidade Básica a Haitianos Residentes em Manaus: Aplicabilidade da Universalidade Garantida pelo SUS

O SUS, criado em 1988 pela Constituição Federal e regulamentado pela lei 8.080/90, diz que a saúde é um direito e dever do estado e traz como um de seus princípios doutrinários a Universalidade. Esse princípio garante que todos têm direito ao atendimento independente da nacionalidade, cor, raça, situação de emprego ou renda. Após o terremoto ocorrido no Haiti em 2010, o Brasil passou a receber haitianos refugiados em todo o território nacional, principalmente em Manaus. Justificativa. O interesse por esse estudo surgiu durante as aulas práticas da disciplina Saúde Coletiva na Unidade Básica Dr. José Rayol dos Santos no período de 4 a 19 de Novembro de 2013, a partir da observação empírica dos atendimentos a população em que muitos haitianos estavam presentes. Mediante a isso, veio à tona a discussão sobre o principio da universalidade que rege o SUS. Objetivo.Caracterizar o princípio da Universalidade que rege o SUS, bem como demonstrar sua aplicabilidade no atendimento a estrangeiros haitianos residentes na cidade de Manaus, observado em uma Unidade Básica de Saúde do referido município. Descrição Sucinta. A Constituição Federal de 1988 trouxe um papel muito importante para o direito à saúde no Brasil, visto que, de acordo com a Constituição, o Estado tem a responsabilidade de promover o acesso a todos, sendo um direito universal que pertence aos brasileiros e estrangeiros que assim necessitarem, podendo utilizar dos serviços de saúde de forma gratuita, a fim de promoverem o seu direito. Devido ao estratégico posicionamento geográfico do estado do Amazonas, em se tratando de sua capital Manaus, houve o favorecimento da imigração de uma vasta população de haitianos na busca de trabalho, após o terremoto ocorrido em 2010, sendo recebidos por ONGs e casas pastorais. A muitos deles foi concedido pelo Governo Federal visto permanente e nas ONGs receberam instruções sobre retirada de documentos como CPF, Carteira de Trabalho e também o Cartão do SUS. As aulas práticas da disciplina de Saúde Coletiva ocorreram na Unidade Básica Dr. José Rayol do Santos, sob a supervisão da Profª Maria Cyntia Kerle. Durante esse período foram realizados atendimentos que englobavam pré-natal, coleta de exame Papanicolau, imunização, etc e alguns haitianos estavam dentre os clientes atendidos na unidade.

Caracterizar o princípio da Universalidade que rege o SUS, bem como demonstrar sua aplicabilidade no atendimento a estrangeiros haitianos residentes na cidade de Manaus, observado em uma Unidade Básica de Saúde do referido município.

Principal

Clyvia Rosse da Silva E Silva

A prática foi aplicada em

Manaus

Amazonas

Norte

Instituição

Endereço

Uma organização do tipo

Outra

Foi cadastrada por

Clyvia Rosse da Silva e Silva

Conta vinculada

ideiasus@gmail.com

A prática foi cadastrada em

04 dez 2015

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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