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Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases): a Experiência de Adequação e Reorganização por Linhas Prioritárias e Redes de Atenção À Saúde em Pernambuco – Pe.

Apresentar a experiência de adequação e reorganização da RENASES considerando as Linhas de Cuidado e as Redes de Atenção à Saúde prioritárias no Estado de Pernambuco. Descrição Suscinta: A identificação da necessidade de adequação e reorganização da RENASES em Pernambuco se deu a partir da definição da metodologia para elaboração da PGASS, da qual, a RENASES é parte do processo. A metodologia da PGASS em PE requereu alguns passos: Definição da base teórico-metodológica para levantamento dos documentos normativos no âmbito Estadual e Federal existentes Definição das Linhas de Cuidado e Redes de Atenção à Saúde Leitura e Apropriação do conteúdo definido na RENASES nacional e revisão da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) Organização de um sistema operacional para a aplicação da matriz de programação, além Estruturação da regulação regional com pactuação das referências e fluxos assistenciais de acesso. Para a elaboração da PGASS, a SES/PE instituiu dois grupos de trabalho (GT´ s) com representantes das diversas áreas, sob coordenação da Diretoria Geral de Planejamento. Um dos grupos, intitulado &ldquo GT RENASES&rdquo ficou responsável pela adequação da RENASES nacional. Inicialmente, o foco deste GT foi conhecer o que estava estabelecido no documento a nível nacional. Em seguida, adotou-se a classificação das ações e serviços por níveis de competências. Além disso, para cada ação e ou serviço foram observados e destacados da descrição os procedimentos possíveis de serem programados, denominados programáveis para que pudessem nortear o trabalho de construção dos parâmetros na PGASS. Resultados: O processo de análise e discussão da RENASES possibilitou a redefinição do cardápio de ações e serviços de saúde a serem oferecidos à população do Estado de PE, tendo como base as Linhas prioritárias do Plano Diretor de Regionalização (PDR) bem como as Redes de Atenção à Saúde pactuadas pela Gestão Estadual em conjunto com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Para tanto, tomou-se como princípio norteador a definição de Linha de Cuidado mais ampla, sendo considerada como estratégias organizativas de estabelecimento do &ldquo percurso assistencial&rdquo e do fluxo dos indivíduos de acordo com suas necessidades e com as diretrizes clínicas, garantindo resolubilidade para assegurar o acesso ao cuidado integral. Como resultado, foram definidos os dispositivos que compõem a Linha de cuidado como forma de reorganizar, reagrupar e redefinir as ações e serviços de saúde, a saber: Promoção e Vigilância em Saúde, Prevenção à Saúde, Consulta Generalista, Consulta Especializada, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, de forma a garantir também os diversos níveis de complexidade. Recomendações: Levando-se em consideração as diversas inconsistências e problemas identificados, ressalta-se a importância da revisão da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde por parte do Ministério da Saúde, de forma a transformá-la em instrumento norteador da construção da PGASS com base nas necessidades da população, bem como ser ferramenta efetiva que expresse a organização dos serviços e ações de saúde e o atendimento da integralidade da atenção à saúde, respeitando os princípios da Universalidade, segurança, qualidade e comunicação transparente bem como as especificidades de cada Estado e suas Regiões de Saúde.

: A RENASES é o conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde oferecidos pelo SUS à população para atender à integralidade da assistência à saúde e faz parte das etapas de construção e implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP), servindo de base para a definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PAGSS), conforme preconizado no Decreto 7.508/2011. Justificativa: A RENASES do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências, quanto aos critérios adotados na organização e definição de ações, serviços e procedimentos: ora o cardápio apresentado é por Ciclo de vida, ora por níveis de complexidade, ora por agravos e tipo de atendimento (eletivo e urgência), sem detalhar os procedimentos necessários a cada ação, o que vem dificultando a utilização da mesma como referência para a construção da RENASES em Pernambuco.

Principal

Ana Paula de Melo

A prática foi aplicada em

Recife

Pernambuco

Nordeste

Instituição

Endereço

Uma organização do tipo

Instituição pública

Foi cadastrada por

Ana Paula de Melo

Conta vinculada

ideiasus@gmail.com

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Seu Período de Execução foi de

até

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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