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O Fortalecimento das ouvidorias do SUS do Ceará com os Contratos organizativos de Ação Pública Coaps 2012/2013.

Este trabalho abordará a experiência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Sesa no processo de descentralização das ouvidorias do SUS, diante do estabelecimento dos Contratos Organizativos de Ação Pública 2012/2013 em 20 regiões de saúde do Ceará. Em 2012, o Estado do Ceará disparou a discussão e a elaboração dos Contratos Organizativos de Ação Pública &ndash COAPs em todas as suas regiões de saúde. Para reforçar o processo de descentralização das ouvidorias nesse processo, a estratégia inicial foi de estruturar ouvidorias ou &ldquo apoiadores de ouvidorias&rdquo nas Coordenadorias Regionais de Saúde &ndash CRES, com o objetivo prioritário de prestar apoio técnico aos municípios no processo de implantação e implementação das ouvidorias. O passo seguinte foi o de desenhar um mapa das ouvidorias do SUS em cada região e, logo depois, veio a participação dos ouvidores ou apoiadores de ouvidoria das CRES nas discussões das Comissões Intergestoras Regionais &ndash CIR, apresentando os mapas regionais, fomentando o debate sobre o papel das ouvidorias com instrumento de gestão do SUS, colaborando na definição do indicador 13.1 do COAP, e definindo as responsabilidades dos entes federados no cumprimento das metas estabelecidas. Ao final do processo de elaboração dos COAPs, dos 184 municípios cearenses, 93 assumiram o compromisso de implantar ouvidorias nos COAPs, 30 não contratualizaram a implantação e 61 já possuíam ouvidorias implantadas. Em todas as regiões, a Sesa assumiu a tarefa de colaborar com o apoio técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais e o Ministério da Saúde comprometeu-se com o apoio técnico e o fornecimento do Sistema Informatizado OuvidorSUS. Para cumprir com o compromisso estadual, a Ouvidoria Geral da Sesa executou um os Plano Estadual de Educação Permanente das Ouvidorias do SUS &ndash 2013&rdquo , pautado nas necessidades das regiões de saúde. As CRES executaram &ldquo Planos Regionais de Acompanhamento aos Municípios na Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS&rdquo em cada uma das regiões, conforme as contratualizações dos COAP.

Descentralização das ouvidorias do SUS, diante do estabelecimento dos Contratos Organizativos de Ação Pública 2012/2013 em 20 regiões de saúde do Ceará.

Principal

Judith Rossana Bezerra de Oliveira

A prática foi aplicada em

Fortaleza

Ceará

Nordeste

Instituição

Endereço

Uma organização do tipo

Organização social

Foi cadastrada por

Judith Rossana Bezerra de Oliveira

Conta vinculada

ideiasus@gmail.com

A prática foi cadastrada em

02 jun 2023

e atualizada em

14 set 2023

Condição da prática

Concluída

Situação da Prática

Arquivos

Palavras-chave

nenhuma

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